Filha de Vih Tube é atacada: quando a opinião vira discurso de ódio?

Com os sucessivos ataques à filha Lua, de sete meses, os ex-BBBs Viih Tube e Eliezer travam uma batalha contra o discurso de ódio nas redes sociais.

“Do que adianta nascer rica, mas ser obesa?”, “Tinha tudo pra ser linda, mas é obesa. Tadinha”, “Ela vai explodir (risos)” são alguns dos comentários nas fotos da criança.

Para abordar o tema e esclarecer quando a opinião vira intolerância e discriminação e como combater as manifestações ofensivas, o especialista em Direito Digital João Pedro Favaretto Salvador, pesquisador na área de Segurança da Informação e Moderação de Conteúdo da Internet, reuniu iniciativas que podem promover a regulação dessas falas em livro e pode contribuir para esclarecer como nosso comportamento influencia os algoritmos a disseminarem o discurso de ódio.

Em “Discurso de Ódio e Redes Sociais”, Favaretto aborda que, embora seja fundamental garantir e promover a liberdade de expressão, coibir comentários ofensivos é absolutamente essencial para evitar prejuízos aos direitos fundamentais, sobretudo de grupos vulneráveis da população.

O primeiro capítulo dedica-se ao pressuposto de que o direito à livre manifestação pode e deve ser regulado pelo Estado, e a difícil conceituação de quais falas são consideradas discurso de ódio. A partir disso, Salvador discute as possibilidades da regulação dessas manifestações e explica as razões pelas quais as falas discriminatórias e intolerantes se proliferaram de modo tão marcante nos espaços virtuais.

Ele examina, ainda, as possibilidades de resposta via direito penal, momento em que o estudo encara desafios fundamentais: a necessidade de contar com os dados oriundos das plataformas para investigar e processar tais crimes, e a imensa quantidade de casos.

Com um exame livre de paixões e polaridades, interferindo o mínimo possível na liberdade de expressão, o autor busca conduzir o leitor por um caminho seguro, construído sob bases teóricas sólidas e com uma visão claramente voltada à sua aplicação prática. Discurso de Ódio e Redes Sociais trata-se de importante contribuição para o debate de um assunto que exige maturidade e a contundência do Brasil contemporâneo.