60% dos municípios devem aderir a greve prevista para acontecer nesta quarta-feira (30)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM), informou, nesta segunda-feira (28), que os municípios do Amazonas não irão aderir a paralisação nacional. A greve chamada de #SemFPMNãoDá, está prevista para acontecer em todo o Brasil nesta quarta-feira (30), e tem como objetivo cobrar o aumento dos repasses do governo federal.
Em julho deste ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu o corte de 30% nos repasses, e a previsão é de que a partir do dia 30 deste mês, as prefeituras recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período do ao passado.
Apenas no Maranhão, mais de 200 prefeituras confirmaram a adesão a paralisação, além de outros locais como Piauí, Alagoas, Paraíba, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul.
Sobre o FPM
O FPM tem como objetivo proporcionar o desenvolvimentos dos pequenos centros urbanos e para auxiliar os grandes, é considerado uma das principais fontes de arrecadação do orçamento anual do municípios
Confira a nota da AAM:
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) vem por meio desta, esclarecer que os municípios do Amazonas NÃO vão aderir a paralisação dos serviços públicos do próximo dia 30, onde mais de 60% dos municípios brasileiros vão parar.
Em reunião realizada no último dia 24 com o conselho político da CNM ficou definido que em setembro teremos uma marcha extraordinária em Brasília, onde haverá a paralisação nacional e estaremos oficialmente entregando documentos que comprovam nossas perdas de receita, perdas estas significativas e comprometedoras para o bom andamento da gestão pública. Na oportunidade, levaremos também, sugestões para o aumento de repasses.
As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população, paralisando as administrações municipais, mas a paralização das atividades simplesmente, não sensibilizará o Poder Executivo Federal e Estadual, para as quedas do FPM, inviabilizando o custeio das despesas públicas.
Esta marcha chamada “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presente esclarecimento, pretende chamar a atenção do Governo Estadual, Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso”.
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