O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante), apresentou o Projeto de Lei 781/2023, que visa instituir o Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet. A proposta, apresentada no dia 7 de agosto, busca conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente digital e promover um ambiente virtual mais seguro e responsável.
O Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet será comemorado anualmente, no dia 7 do mês de fevereiro. A escolha desta data está intrinsecamente relacionada ao “Safer Internet Day”, uma data internacional que busca sensibilizar a sociedade civil para a criação de um ambiente virtual mais responsável e seguro.
O deputado Monteiro ressalta que este dia aborda questões emergentes online, desde o cyberbullying até as redes sociais e a identidade digital. Com a crescente modernização e evolução da tecnologia, as relações sociais encontraram um novo meio de se desenvolver, tornando as interações mais rápidas e acessíveis. No entanto, mesmo com seus aspectos positivos, as redes sociais e outros canais de comunicação digital têm exposto as mulheres a uma nova forma de violência.
Dentro deste contexto, duas formas de violência virtual têm se destacado: a “pornografia de vingança” e o “cyberbullying”, popularmente conhecido como “cyber vingança”. O deputado Monteiro explica que essas práticas envolvem a disseminação de comentários discriminatórios, além do compartilhamento não autorizado de imagens íntimas por meio de plataformas digitais, muitas vezes como forma de vingança.
O projeto de lei propõe medidas de conscientização, educação e prevenção para combater esses crimes virtuais contra as mulheres. Além disso, busca criar um ambiente de debate e reflexão sobre como a tecnologia pode ser utilizada de maneira ética e respeitosa, promovendo a igualdade de gênero também no mundo digital.
O parlamentar reforça que a iniciativa visa a promoção de um ambiente online mais seguro, onde as mulheres possam expressar suas opiniões e compartilhar suas experiências sem medo de violência ou represálias. Com essa proposta, o parlamentar destaca a importância de unir esforços para construir uma internet mais inclusiva e livre de discriminação.
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