Uma proposta de resolução que visa instituir a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual, da Violência Política e de todas as formas de Discriminação na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi protocolada nesta quarta-feira (16), no Conselho Superior do órgão. A iniciativa, da titular da 20ª Defensoria Pública de 1º Instância Cível, defensora Carol Souza, tem como objetivo fazer com que a DPE-AM promova um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável aos membros, servidores e todos os demais colaboradores da instituição.
A proposta também foi apresentada pela defensora Carol Souza, durante palestra realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), nesta tarde. O evento, que teve como tema: Assédio e violência no ambiente de trabalho, contou com a presença do diretor da Esudpam, defensor Rafael Barbosa; da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ana Luiza Noronha Lima, e da também defensora do DPE-AM, Ana Sofia Cavalcante Pinheiro.
A Defensora Pública Ana Sofia destacou na palestra que o assédio é um tema que está na ordem do dia. “Muitos trabalhadores já têm uma noção do que seja assédio moral, no sentido de ser aquela prática de humilhações, constrangimentos, que acabam por afetar a autoestima da vítima e seu próprio bem estar no ambiente de trabalho e até mesmo na sua vida privada. “
A representante do MPT, Ana Luiza Noronha Lima, ressaltou que “a prevenção e o combate ao assédio em todas as suas formas é uma preocupação global. A Convenção 190 da OIT é o primeiro tratado internacional que visa a garantir um meio ambiente do trabalho livre de todas as formas de violência e assédio, sendo aplicável a todas as pessoas, nos setores público e privado. Sendo assim, o MPT entende que é um passo importante a aprovação de uma política de prevenção e combate ao assédio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.”
Na ocasião, a autora da proposta destacou a importância da implementação da medida na Defensoria reafirmando o compromisso institucional de valorização, respeito e preocupação com a vida e a saúde de todas as pessoas que compõe o quadro da instituição.
“Quando se trata de assédio, falamos de um tipo de violência num ambiente de trabalho que deveria ser digno, saudável e que afeta diretamente a saúde física e psicológica de dos trabalhadores. A Defensoria tem como missão, a proteção e garantia dos Direitos Humanos, ela promove Direitos Humanos, então nada mais justo que internamente a gente possa criar mecanismos para combater esse tipo de violência e assédio que ocorre em todos os ambientes de trabalho”, declarou.
A titular da 20ª Defensoria Pública de 1º Instância Cível, reforçou que a partir do evento, fica como encaminhamento o protocolo feito ao Conselho Superior para implementação da proposta na instituição.
“A aprovação dessa política irá reforçar o compromisso da Defensoria Pública do Amazonas com a dignidade e um ambiente de trabalho saudável e harmônico para todos nós”, disse a defensora, enfatizando que um ambiente respeitoso, seguro e saudável aos servidores e seus membros irá refletir nos serviços que a DPE-AM presta à população.
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