O governo federal publicou na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União uma portaria que cria uma comissão para discutir a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A comissão será composta por representantes dos ministérios da Saúde, das Cidades, da Advocacia-Geral da União, da Funasa e da Secretaria de Relações Institucionais.
A Funasa foi criada em 1973 e é responsável por ações de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e controle de vetores. O órgão foi extinto em janeiro deste ano por uma medida provisória do governo federal, mas o Congresso Nacional não aprovou a medida, o que fez com que a Funasa voltasse a ser ativa. A comissão criada pelo governo terá 30 dias para elaborar uma proposta de reestruturação da Funasa. A proposta deve incluir sugestões sobre a estrutura organizacional do órgão, as atribuições da Funasa e a vinculação do órgão a um ministério.
A vinculação da Funasa a um ministério é uma questão controversa. Alguns especialistas defendem que o órgão deveria ser vinculado ao Ministério da Saúde, enquanto outros defendem que o órgão deveria ser vinculado ao Ministério das Cidades.
A comissão criada pelo governo terá a missão de definir a vinculação da Funasa a um ministério. A decisão da comissão deve ser tomada levando em consideração os objetivos da Funasa, as atribuições do órgão e as necessidades da população brasileira.
A criação da comissão é um passo importante para a reestruturação da Funasa. A comissão terá a missão de elaborar uma proposta que atenda às necessidades da população brasileira e que garanta a eficiência e eficácia do órgão.
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