Designado relator da PEC da reforma tributária no Senado na última terça-feira (11), o senador Eduardo Braga (MDB) vai apresentar o plano de trabalho em agosto e projeta a votação em plenário, do relatório, em outubro.
Entrevista coletiva
Em entrevista coletiva na tarde da última terça-feira no Senado, Braga não quis emitir nenhuma opinião ou antecipar algo sobre o cronograma de trabalho sobre a reforma tributária porque a redação final do texto, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, ainda não foi publicada no Diário Oficial do Legislativo e nem foi enviada ao Senado.
Ambiente favorável
Mas ele arriscou dizer que há um ambiente muito favorável à aprovação da PEC no Senado e aposta que o novo Código Tributário do país deve ser promulgado pelo Congresso Nacional até o fim deste ano.
Zona Franca de Manaus
Sobre a preservação da Zona Franca de Manaus, no texto aprovado na Câmara no âmbito da PEC, o senador acredita que não terá alterações, até porque esse modelo econômico é uma matéria constitucional. “A alternativa que existe no Amazonas à Zona Franca de Manaus é o crime organizado. Acho que o país que tem o compromisso com a Amazônia não pode deixar de ter um projeto para a Amazônia”, disse o relator.
Impacto real na economia
Braga também assegurou que, nessa fase de discussões da reforma tributária no Senado e na elaboração de seu parecer, vai focar bastante em números, em quantificar como vai ficar, na prática, o novo Código Tributário do país e qual o real impacto na economia brasileira.
“Tudo agora nós queremos analisar com números. Eu acho que nos conceitos – Câmara discutiu muitos conceitos – agora que já tem um modelo colocado vamos quantificá-lo”, acrescentou Braga.
De Portal ÚNICO.
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