No acumulado dos cinco primeiros meses do ano o déficit da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 19,6 bilhões. O valor é 16,3% inferior ao resultado do mesmo período em 2022. Na comparação com os últimos 12 meses, o saldo comercial do indicador é de US$ 59,1 bilhões negativos. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Segundo a Abiquim, entre janeiro e maio de 2023 os fluxos de produtos químicos tiveram como resultados importações de US$ 25,9 bilhões e exportações de US$ 6,3 bilhões — recuos de 15,3% e de 11,9%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Apesar da queda do déficit da balança comercial, foram registrados aumentos consideráveis nas quantidades físicas importadas de resinas termoplásticas (31,5%), de fibras sintéticas (20,8%) e de produtos químicos diversos (5,0%).
Já as exportações entre janeiro e maio de 2023 foram de US$ 6,2 bilhões, com 5,8 milhões de toneladas. As quedas são de respectivamente 11,9% e de 9,2%. De acordo com a diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello, a queda nas exportações se dá pelo atual contexto de dificuldades comerciais que a Argentina enfrenta.
“Estamos com dificuldade em exportar produtos para a Argentina em razão dos problemas internos que eles vêm encontrando. Então, nós reduzimos nossas exportações em 9,7% para Argentina e Argentina é o nosso mercado, o nosso parceiro principal do Mercosul”, afirma.
A diretora ainda aponta como empecilhos a falta de uma agenda para o setor no país.
“Para melhorar toda essa situação, a indústria química carece de uma agenda estruturante inovadora, que olhe o Brasil como um projeto nacional de desenvolvimento industrial sustentável, de médio e longo prazo. É indispensável e urgente também uma preocupação muito grande com a nossa política comercial. Precisamos priorizar a retomada imediata dos níveis tarifários regulares e o combate aos surtos de importação, que estão deteriorando completamente a nossa capacidade de produção. Hoje estamos rodando com 33% de ociosidade no setor químico”, afirma.
Incentivos fiscais à indústria química
A Abiquim pontua que, mesmo com um déficit menor nos primeiros cinco meses de 2023, o crescimento acelerado do volume de importações pressiona a indústria e ameaça a própria fabricação nacional. A diretora de de Economia e Estatística da entidade sinaliza a importância do Regime Especial da Indústria Química para o setor.
“A retirada do Reiq e os cortes tarifários, agravados pelas reduções na LETEC para resinas termoplásticas, foram particularmente sentidos por grupos estratégicos de produtos químicos, — o que resultou em importantes aumentos de ociosidade das suas capacidades instaladas. Contudo, uma oportunidade de transformar esse cenário está refletida no andamento do Programa Gás para Empregar, anunciado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que pode tornar o Brasil mais competitivo, atraindo inúmeros investimento que estão, há tempos, represados, ajudando na reindustrialização do País, uma das metas do atual governo”, aponta Fátima Giovanna.
O Reiq foi criado com o objetivo de fomentar e aumentar a competitividade do setor no Brasil. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico, de Plástico e da Química Final, o deputado Afonso Motta (PDT-RS), o Reiq é essencial para o segmento. Ele diz que o setor gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país e tem faturamento superior a US$ 200 bilhões por ano.
“A Frente Parlamentar da Indústria Química trabalha para restituir a integralidade do Reiq que é o regime especial para a indústria química. O Reiq é aquele que garante incentivo e, sem dúvida nenhuma, trabalha muito com a questão da competitividade. Então veja bem a dimensão da indústria, a química brasileira e a importância que tem neste contexto”, diz.
O Congresso Nacional derrubou no final de 2022, o ‘veto 32’, que revogava a manutenção do Reiq até 2027. Com a derrubada do veto, o texto que já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado voltou a valer, restabelecendo o fim gradual do Reiq.
Fonte: Brasil 61
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