Governo do Amazonas abre diálogo com MDA e agência alemã para novas parcerias em gestão de terras públicas

Estado e União estudam melhor integração de políticas de ordenamento territorial e regularização fundiária 

O Governo do Amazonas deu início, nesta sexta-feira (23/06), a tratativas junto ao Governo Federal e à empresa alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) em torno de futuras parcerias institucionais destinadas ao avanço e integração de políticas públicas de ordenamento territorial e regularização fundiária em todo o estado.

O encontro, realizado na sede do Governo, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus, foi conduzido pelo vice-governador do Estado, Tadeu de Souza, representando o governador Wilson Lima. Atualmente, o Amazonas possui a maior área em glebas do país, ou seja, terras não regularizadas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Durante a reunião, Tadeu de Souza apresentou o panorama atual do ordenamento territorial do estado. Dos 155,9 milhões de hectares de extensão territorial do Amazonas, 52,2 milhões pertencem ao Estado e 106,1 milhões são terras de propriedade da União, conforme apontam levantamentos das secretarias estaduais.

“Tivemos uma reunião muito eficiente em que tratamos diversos temas envolvendo o ordenamento territorial do Amazonas. A vice-governadoria está à disposição para fazer essas articulações e conexões entre os diferentes entes de cooperação para ajudar na tomada de decisão do governo Wilson Lima”, salientou o vice-governador.

Planejamento estratégico

O coordenador-geral de Políticas Fundiárias do MDA, Victor Amaral Fernandes, destacou que a União pretende estreitar relações com o Amazonas para uma gestão conjunta de territórios estaduais e federais ainda sem regularização. A ideia é construir um planejamento estratégico e sustentável, em sintonia com o contexto socioeconômico do estado.

“Primeiro, a gente faz essa aproximação, faz uma cooperação mais institucional para ir desenhando essa parceria mais para frente, de uma forma mais customizada de acordo com a realidade de cada estado”, explicou o representante do MDA, destacando que esse trabalho ocorre no âmbito da Câmara Técnica de Destinação (CTD) do Governo Federal.

As parcerias que o MDA planeja firmar com todos os estados que compõem a Amazônia brasileira têm o acompanhamento da empresa de cooperação técnica alemã GIZ. De acordo com a assessora técnica da agência, Ana Cláudia Chaves, um novo acordo também está em andamento em nível federal.

“A questão da regularização fundiária é um tema crucial para a gente na cooperação. Nós estamos, hoje, em Brasília, discutindo um novo termo de cooperação com o governo brasileiro através do MDA. E temos como objetivo maior apoiar os processos de desenvolvimento organizacional, de planejamento estratégico e também a tomada de decisão dos órgãos”, pontuou.

Participaram, ainda, da reunião o titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), João Carlos Braga, e o coordenador-geral do escritório estadual do MDA no Amazonas (MDA/AM), José Ricardo Wendling.