Projeto de Roberto Cidade propõe programa de incentivo ao emprego para mães solo

Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo. Entende-se como mãe solo todas as mulheres responsáveis integralmente pela criação e educação de uma criança, tanto nas questões financeiras, quanto na dedicação do tempo.
O projeto prevê a mobilização de empresas e estabelecimentos comerciais para que ofereçam vagas de emprego e/ou estabeleçam relações comerciais e de serviços com as mães solo. Prevê ainda, além da inserção de mãe solo no mercado de trabalho, combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

Autonomia financeira

“Nosso projeto tem o intuito de incentivar para que essa mãe solo ganhe autonomia financeira por meio da inserção no mercado de trabalho e, assim ganhe em qualidade de vida, tendo meios de se manter e manter seus filhos financeiramente. A empregabilidade é uma questão que precisa ser motivada para que essa mãe tenha mais tranquilidade no nível familiar”, argumentou Roberto Cidade.
De acordo com o PL, a proposta é voltada à mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dependentes de até 18 (dezoito) anos de idade.

Pais ausentes

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, indicam que o Brasil possui mais de 11 milhões de mães solteiras. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, somente no terceiro trimestre de 2020, 8,5 milhões de mulheres tinham deixado o mercado de trabalho. A pesquisa mostrou ainda que 63% dos domicílios brasileiros, chefiados por mulheres, está abaixo da linha da pobreza.
O número de mães solo no Brasil em 2022 foi o maior observado em cinco anos, de acordo com os cartórios de registro civil brasileiros. Somente de janeiro a abril, mais de 56.931 crianças foram registradas sem o nome do pai.
A pesquisa também revelou que a região Norte do país é a que concentra maior número de pais ausentes em relação ao total de registros (10%), seguida do Nordeste (7%), Centro-Oeste e Sudeste (6%) e Sul (5%).

De Portal ÚNICO.