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Economistas pedem revisão de lei que vai retirar incentivos fiscais de 120 empresas da ZFM

Foto: Divulgação/Corecon)

Em seu podcast semanal, o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) entrevistou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Pauderney Avelino, e apresentou a ele a demanda de 120 empresas da Zona Franca de Manaus que, em outubro deste ano, vão perder os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado. “A Lei 5750/21 põe em risco a manutenção de empregos do setor industrial”, apontou o presidente do Corecon, Marcus Evangelista.

Ele explicou que o inciso XVIII dessa lei passa a enquadrar, a partir de outubro de 2023, 120 empresas da indústria como de “processo produtivo elementar”, suspendendo os incentivos fiscais concedidos a elas.

“Dentro dos produtos nós temos, por exemplo, vidro temperado. Há uma série de investimentos e máquinas caríssimas que envolvem essa produção, sem falar dos empregos gerados direta e indiretamente nesse segmento, onde o produto que entra tem uma qualidade química e física diferente daquele que sai depois. Isso não pode ser enquadrado como um processo elementar”, destacou.

Estudo técnico

Evangelista informou que o Corecon-AM está preparando um estudo técnico que apresenta o diagnóstico dos economistas sobre os impactos dessa mudança. O secretário Pauderney Avelino afirmou durante a entrevista que irá analisar o estudo técnico dos economistas para rever a alteração da política estadual. “Eu acho que é uma coisa que a gente precisa realmente equacionar. Eu entendo que existe processo produtivo elementar e simplificado e tem outro processo mais elaborado. Tem que analisar caso a caso”, comentou.
Segundo Avelino, o período até o início dos efeitos da lei será utilizado para análise e levantamento de argumentos técnicos contra a suspensão de incentivos para as empresas.
“Esse é um prazo pra gente discutir. Eu quero mais argumentos para a gente poder ajudar a resolver isso”, afirmou;

Sobre o podcast

O Corecast é um programa semanal, apresentado pelo presidente do Corecon-AM, o economista Marcus Evangelista. A cada episódio, economistas do Estado são convidados para falar sobre assuntos relacionados à atuação da Economia local e regional. Para conferir o programa na íntegra, basta acessar https://youtu.be/cPAk4WZDOCI.

Com informações do Portal ÚNICO.