O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (2/3), o novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias. A medida provisória (MP) que oficializa a volta do programa foi assinada pelo presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e autoridades.
Por se tratar de medida provisória, ela tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser definitivamente convertida em lei.
“Estamos assumindo um compromisso que no dia 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa”, disse Lula, que cobrou fiscalização da sociedade para que o Bolsa Família chegue às famílias que precisam do benefício.
“Esse não é o programa de um governo, esse não é o programa de um presidente da República, esse é um programa da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse o presidente, que completou.
O novo Bolsa Família ainda traz duas garantias. A primeira é a regra de proteção: se a família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa. Também há o chamado retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem a renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade no retorno.
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