O relator do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o coordenador, Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentaram o cronograma de trabalhos na tarde desta quarta-feira (1º). Representando o Amazonas, participam do GT os deputados Saullo Vianna, Sidney Leite e Adail Filho.
Segundo a proposta dos parlamentares, o relatório final do grupo será apresentado no dia 16 de maio. Como publicamos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar a matéria ainda em maio.
Foi sugerido que os encontros ocorram todas às terças e quartas-feiras, às 14h30.
O plano segue o seguinte cronograma:
1ª semana: 6/03 a 10/3
Apresentação das PECs 45 e 110, com presença do senador Roberto Rocha e do secretário da reforma, Bernard Appy
2ª semana: 13/03 a 17/03
Diagnóstico do sistema tributário atual
3ª semana: 20/03 a 24/03
Melhores práticas internacionais de tributação sob o consumo
4ª semana: 27/03 a 31/03
Reforma sob a perspectiva federativa
5ª semana: 3/04 a 6/04
Reforma sob a perspectiva setorial
6ª semana: 10/04 a 14/04
Reforma sob perspectiva distributiva
7ª semana: 17/04 a 20/04
Reforma sob perspectiva da economia digital e verde
8ª semana: 24/04 a 28/04
Reforma sob perspectiva da administração tributária
9ª semana: 1º/05 a 5/05
Missão oficial à OCDE
10ª semana: 8/05 a 12/05
Seminário final do GT, sugerido por Lira, no auditório Nereu Ramos, para todos os parlamentares
11ª semana: dia 16/05
Conclusão do GT com apresentação final do relatório
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