Não será necessária a apresentação de prescrição médica para a vacinação, porém, a imunização só terá início após o envio de doses específicas pelo Ministério da Saúde
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou
Projeto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de
Os representantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur) aprovaram a minuta para revisão da Lei n°10.183/2014, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo em Mato Grosso. A nova
Com 22 votos favorável e um contra, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou o projeto de lei que garante o retorno parcial do público aos jogos de futebol em Mato Grosso.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro
Com prazo incerto para o fim da pandemia, há uma preocupação coletiva por parte da população em como pagar às contas. Liderança buscam medidas para dar “fôlego” à população. O