Decisão baseada no controle de antimicrobianos afeta vendas de proteínas e produtos de origem animal a partir de setembro; vizinhos do Mercosul seguem autorizados
A União Europeia atualizou nesta terça-feira a relação de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco e retirou o Brasil da lista. A medida fundamenta-se em exigências rigorosas contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária, substâncias frequentemente utilizadas para tratar infecções ou como promotores de crescimento.
Com essa atualização, o Brasil corre o risco de interromper o envio de carnes bovina, de aves e equina, além de ovos, mel e peixes para o mercado europeu a partir do dia 3 de setembro.
De acordo com representantes da Comissão Europeia, a exclusão ocorreu porque o país não forneceu garantias suficientes de que esses medicamentos são evitados durante todo o ciclo de vida dos animais. Enquanto o Brasil foi removido, outros parceiros do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, conseguiram demonstrar conformidade e permanecem habilitados.
A porta-voz do bloco para assuntos de saúde reiterou que a retomada das exportações depende exclusivamente da comprovação de que o sistema produtivo brasileiro atende aos requisitos sanitários exigidos pelos países membros.
A restrição foca especificamente em uma lista de substâncias proibidas na Europa, como a virginiamicina e a avoparcina, que são usadas para melhorar o desempenho e o peso dos animais. Recentemente, o Ministério da Agricultura brasileiro chegou a publicar normas proibindo o uso de alguns desses itens, mas a medida ainda não foi suficiente para reverter a posição europeia.
Especialistas apontam que o Brasil precisará endurecer as leis internas ou implementar sistemas complexos de rastreabilidade para assegurar que cada lote exportado esteja livre de resíduos proibidos.
Embora a decisão coincida com um período de tensões políticas e a assinatura recente do acordo entre Mercosul e União Europeia, autoridades europeias afirmam que a medida possui caráter estritamente técnico e sanitário. O objetivo seria garantir que os produtos importados sigam os mesmos padrões elevados impostos aos produtores locais da Europa.
