Eleição realizada pela OAB-AM selecionou três advogados e três advogadas que agora dependem de aval do Tribunal e do Governo para a nomeação final

Os profissionais do Direito no Amazonas participaram de um processo decisivo nesta quinta-feira, 14 de maio, para a escolha dos representantes da classe que buscam uma cadeira no Tribunal de Justiça do Amazonas. O pleito serviu para formalizar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga aberta no Quinto Constitucional, decorrente da aposentadoria do magistrado Domingos Jorge Chalub Pereira. Ao todo, 7.550 advogados compareceram às urnas até o encerramento da votação, que ocorreu no fim da tarde.

Em conformidade com as diretrizes de paridade de gênero estabelecidas para o processo, a relação final é composta de forma equilibrada por três mulheres e três homens. Entre as advogadas, garantiram vaga na lista Giselle Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero. Representando a ala masculina, avançam na disputa os advogados Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto. A próxima etapa consiste na homologação dos nomes pelo Conselho Seccional da OAB-AM, que deve encaminhar a documentação ao Poder Judiciário estadual em um prazo de até cinco dias úteis.

O rito processual agora entra em uma fase de análise técnica e política. Segundo o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, os nomes serão submetidos ao Pleno do Tribunal de Justiça, onde o colegiado de desembargadores realizará uma nova votação para reduzir o grupo de seis candidatos a apenas três finalistas. Esta lista tríplice será enviada ao governador Roberto Cidade, que detém a prerrogativa constitucional de escolher e nomear oficialmente o novo integrante da Corte.

A candidata Giselle Falcone, que liderou a votação com mais de dois mil votos, expressou gratidão pelo apoio da categoria e afirmou que o resultado demonstra um sentimento de representatividade perante os colegas de profissão. De forma semelhante, o advogado Marco Choy mencionou o alto nível de competitividade da eleição, observando que cinco candidatos masculinos superaram a marca de mil votos. Ele reforçou que a fase voltada para a classe jurídica foi concluída e que o processo agora segue para os âmbitos institucionais previstos na Constituição.

O mecanismo do Quinto Constitucional é um dispositivo jurídico brasileiro que reserva vinte por cento das cadeiras de certas instâncias judiciárias para membros do Ministério Público e da advocacia. Para concorrer, o profissional precisa possuir mais de dez anos de atuação ativa na carreira e demonstrar notável conhecimento jurídico. Com a finalização desta etapa, o processo aguarda a definição interna do Tribunal de Justiça para que o governador possa dar a palavra final sobre quem ocupará a cadeira definitiva no tribunal amazonense.