Votação ocorre nesta quinta-feira na Arena da Amazônia com 18 candidatos na disputa pela lista sêxtupla do Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas promove, nesta quinta-feira, 14 de maio, a eleição para definir os nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. O pleito, que utiliza urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, acontece na Arena da Amazônia após um histórico de dois adiamentos motivados por decisões judiciais e determinações do Conselho Federal da OAB. A cadeira em disputa é destinada ao Quinto Constitucional e ficou vaga com a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, ocorrida em agosto do ano passado.

Ao todo, 18 advogados e advogadas participam da disputa. Para garantir a equidade, a lista sêxtupla final deverá ser composta obrigatoriamente por três homens e três mulheres. Entre os nomes masculinos que buscam a vaga estão profissionais como Marco Aurélio Choy, Aniello Aufiero, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, João Tolentino, Flávio Antony, Jorge Pinho, Carlos Eduardo Bittencourt, Eugênio Gomes, Fábio Agustinho, Hamilton Novo Lucena Junior e José Ivan Benaion Cardoso. Já o grupo feminino conta com candidatas como Grace Benayon, Elaine Benayon, Adriane Magalhães, Giselle Falcone, Laura Lucas, Catharina Estrella, Carmem Valerya Salvioni e Caroline Ribeiro da Frota Moreira.

O processo de escolha é dividido em três fases distintas e envolve diferentes esferas de poder. Após a apuração dos votos da advocacia amazonense nesta quinta-feira, os seis candidatos mais votados, respeitando a paridade de gênero,  terão seus nomes encaminhados ao Pleno do TJ-AM. Nesta segunda etapa, os 26 desembargadores do tribunal realizarão uma votação interna para reduzir a relação de seis nomes para apenas três. É importante destacar que o tribunal não possui obrigação de seguir a ordem de votação da OAB, podendo reestruturar a lista conforme o entendimento dos magistrados, inclusive sem a obrigatoriedade de manter o equilíbrio entre homens e mulheres na lista tríplice.

A fase final cabe ao governador Roberto Cidade, que receberá a lista tríplice definida pelo Poder Judiciário. O chefe do Executivo estadual tem a prerrogativa de escolher qualquer um dos três nomes apresentados, independentemente de quem foi o mais votado nas etapas anteriores. A decisão é estratégica e tem gerado intensas articulações nos bastidores políticos e jurídicos do estado, uma vez que a escolha definirá quem ocupará uma das posições mais importantes da magistratura amazonense pelos próximos anos.