O quadro de profissionais será composto por 13 vagas de confiança, que incluem posições de diretoria e assessoria técnica.
A Câmara Municipal de Manaus aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, a criação da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA). O projeto, enviado pela prefeitura em regime de urgência, recebeu o aval dos vereadores e agora depende apenas da sanção do prefeito para entrar em vigor.
A iniciativa surge como uma resposta direta à demanda por serviços especializados na capital amazonense, que abriga mais de 27 mil pessoas diagnosticadas com TEA, segundo dados oficiais do último Censo.
A nova entidade fará parte da administração indireta do município, o que lhe garante independência administrativa e financeira para gerir recursos e ações. O objetivo central é unificar e coordenar o atendimento às pessoas com autismo, funcionando como um polo de referência que integra serviços essenciais de saúde, educação e assistência social.
Entre as metas estabelecidas estão a agilização de diagnósticos, a oferta de terapias multidisciplinares e o desenvolvimento de programas de suporte para as famílias dos pacientes. Para viabilizar o funcionamento da fundação, a lei aprovada institui uma estrutura de cargos e funções gratificadas.
O quadro será composto por 13 vagas de confiança, que incluem posições de diretoria e assessoria técnica. De acordo com o texto do projeto, a remuneração para esses cargos terá uma variação considerável, começando em R$ 1,2 mil para funções de menor escalão e atingindo o teto de R$ 27 mil para o cargo de diretor-presidente.
A criação da fundação é vista como um passo estratégico para atender a uma parcela significativa da população manauara, composta majoritariamente por homens, conforme indicado pelos dados estatísticos do IBGE.
Com a implementação da estrutura, a expectativa é que o município consiga oferecer um acolhimento mais estruturado e contínuo, reduzindo a fragmentação dos serviços atuais e garantindo que o direito ao atendimento especializado seja cumprido de forma mais eficiente na rede pública local.
