Cármen Lúcia acompanha relator e vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação
Ministra segue voto do relator Alexandre de Moraes em julgamento no STF; placar soma dois votos pela pena de um ano de prisão em regime aberto.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Com este posicionamento, a ministra seguiu integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes, deixando o placar do julgamento em 2 a 0.
O relator estabeleceu em seu voto uma pena de um ano de prisão em regime aberto. A ação penal, que tramita no plenário virtual da Corte, tem prazo de encerramento para o dia 28 de abril. Restam os votos de outros oito ministros.
Origem da Ação e Argumentos
O processo foi motivado por uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro em 2021. Na ocasião, o ex-parlamentar afirmou que o projeto de lei de Tabata Amaral para a distribuição gratuita de absorventes visava beneficiar interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, acionista de uma fabricante de produtos de higiene.
Durante o processo, a defesa do ex-deputado sustentou que as falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Contudo, Alexandre de Moraes entendeu que a conduta configurou crime de difamação contra a parlamentar.
Reações e Contexto Atual
Eduardo Bolsonaro utilizou as redes sociais na noite desta segunda-feira (20) para criticar o andamento do caso. Ele publicou imagens do casamento de Tabata Amaral com o prefeito do Recife, João Campos, ressaltando a presença de Alexandre de Moraes como convidado no evento. O ex-deputado questionou a imparcialidade do magistrado ao citar a proximidade entre o juiz e a autora do processo.
Até o momento, a deputada Tabata Amaral não emitiu declarações públicas sobre a votação no STF. Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos desde o ano passado e teve seu mandato cassado devido ao excesso de faltas nas sessões da Câmara dos Deputados.
