A reeleição do deputado Roberto Cidade (União Brasil) para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) está por um fio. Em um parecer contundente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que a recondução do parlamentar violou abertamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser anulada a qualquer momento.
O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco, não deixa dúvidas: a permanência de Cidade no comando da ALEAM para um terceiro mandato consecutivo “colide com a jurisprudência contemporânea do STF” e representa uma afronta às regras democráticas. A PGR afirma que a eleição de 2024 foi feita de maneira inconstitucional, ferindo a decisão da Suprema Corte.
A crise teve início quando o Partido Novo questionou a Emenda Constitucional estadual n° 133/2023, que permitiu a antecipação da eleição da Mesa Diretora e facilitou a reeleição de Roberto Cidade. A manobra foi vista como uma tentativa clara de perpetuação no poder, algo que o STF já condenou em diversas decisões anteriores. Em outubro de 2024, o ministro Cristiano Zanin suspendeu a eleição e determinou um novo pleito, mas a ALEAM desafiou a ordem judicial e reconduziu Cidade ao cargo.
O parecer da PGR enfatiza que a nova eleição desrespeitou os critérios fixados pela Suprema Corte. “A reeleição do Deputado Estadual Roberto Cidade colidiu com a jurisprudência contemporânea do STF sobre o assunto”, destaca o documento. A Procuradoria ainda reforça que a Assembleia Legislativa não seguiu os parâmetros exigidos e que a eleição de Cidade representa um “desvio de funções típicas do Poder Legislativo”.
Diante do parecer da PGR, o STF pode, a qualquer momento, declarar a anulação da eleição e determinar um novo pleito. Nos bastidores, a pressão contra Cidade só aumenta, e deputados já articulam novas candidaturas para o comando da ALEAM. O parlamentar, que tentou desafiar a maior Corte do país, agora se vê diante de um impasse que pode selar o fim de sua permanência na presidência da Assembleia.
Caso a irregularidade seja confirmada, o STF reforçará seu entendimento de que reeleições sucessivas são inaceitáveis e a alternância de poder deve ser respeitada. O cerco se fecha, e o destino de Roberto Cidade na presidência da Aleam está cada vez mais incerto.
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