A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quarta-feira, 27/3, a prestação de contas dos R$ 17,6 milhões investidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG) nos setores do Audiovisual e Demais Linguagens com os 280 projetos de artistas e fazedores de cultura beneficiados. A apresentação aconteceu na sede do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), no Palácio Rio Branco, localizado na avenida Sete de Setembro, na praça D. Pedro II, no Centro Histórico da cidade.
Na ocasião, o presidente do Concultura, Neilo Batista, fez uma retrospectiva da execução da LPG, lembrando que Manaus foi a primeira capital a apresentar seu plano de ação, depois de realizadas as oitivas nas audiências setoriais dos oito segmentos artísticos.
“A Prefeitura de Manaus deu prioridade, também, às buscas-ativas em comunidades indígenas e ribeirinhas, onde alguns artistas vivem em situação de vulnerabilidade e invisibilidade. O resultado foi termos projetos contemplados nessas comunidades como Livramento, Terra Preta, Waikiru e Tupé, a exemplo de sala de cinema comunitária, literatura e demais artes”, relatou Neilo.
A divisão dos recursos foi de 79% – R$ 12,5 milhões -, mais os rendimentos de sobras de projetos não contemplados, o equivalente a R$ 691.938,00, totalizando R$ 13.242.639,46 para o setor do audiovisual, a maior parte, justificado por ter sido o montante da LPG tirado do Fundo Nacional do Audiovisual. Os outros 21%, correspondentes a R$ 5,084 milhões, foram para as Demais Linguagens.
Projetos
Dos 93 projetos contemplados do Audiovisual, 50 são de pessoas físicas e 43 pessoas jurídicas que resultaram em produtos culturais como 12 longas de 70 minutos, curtas ou 27 médias metragens, nove salas de cinema, quatro novos meios e mídias sociais, e etc. Nas categorias Cineclubismo e Restauro de Obras Audiovisuais não houve contemplados, o que resultou no saldo remanescente no valor R$ 1.021.938,74 que vai atender aos suplentes, cujo uso ainda definido pelo fórum do Audiovisual.
Neilo Batista justificou que o valor destinado à operação da LPG foi de 5% (R$ 840 mil), que foram utilizados em ações como a realização das buscas-ativas e contratação da plataforma Prosas, Avaliadores e pessoal técnico; realização de cursos, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM), para elaboração de projetos e gestão de carreiras, para 650 artistas e fazedores de cultura de Manaus e comunidades ribeirinhas e indígenas.
O valor total de incentivo para as Demais Linguagens, foi de R$ 5.084.000,00, contemplando 187 projetos, sendo 128 pessoas físicas e 59 pessoas jurídicas, mais 28 Bolsas Culturais e 58 Mestres da Cultura (R$ 10 mil cada).
As buscas-ativas foram realizadas em comunidades indígenas e ribeirinhas, nos polos da região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, no Tarumã-Mirim, e outro em Terras Pretas, onde foram realizados curso de projetos, cadastro prévio e a busca-ativa de artistas em situação de vulnerabilidade social.
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