Uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão na compra de vacinas durante a pandemia de Covid-19 foi arquivada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (31).Mais novo integrante da Suprema Corte, Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho deste ano.O processo foi movido pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020. O partido questionava a desautorização de Bolsonaro para a compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
Na época, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi impedido de comprar o imunizante depois de ter anunciado a aquisição de 46 milhões de doses.
Segundo Zanin, o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.
A decisão vai ao encontro do posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirmou que, desde então, houve “diversas mudanças na política de saúde prestada à população brasileira” e no quadro da pandemia no Brasil, o que faria, segundo o órgão, a ação perder o objeto.
CNN Brasil
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