Entre as 3,5 mil obras da educação de todo o país, contempladas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica do Ministério da Educação, 196 são do Amazonas, disse ao ÚNICO o Ministério da Educação (MEC). Medida Provisória que autoriza a retomada dessas construções foi assinada na última sexta-feira (12) pelo presidente Lula, em solenidade no Ceará.
O Ministério da Educação enviou ao ÚNICO a tabela completa com a indicação dos municípios contemplados e quantas e quais serão as obras educacionais a serem retomadas no governo Lula. Veja a lista completa no final desta matéria.
Obras abandonadas
De acordo com o MEC, a conclusão desses estabelecimentos de ensino no Amazonas vai possibilitar à rede de educação do Estado mais 74 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 87 escolas de ensino fundamental, além de 35 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O município de Autazes é o local onde tem mais obras inacabadas da educação, um total de 18 escolas, a maioria são de ensino fundamental, seguida de Jutaí, com 15 escolas. Manacapuru e Tonantins, têm, juntas, 10 escolas que terão as obras retomadas. Em Manaus, serão 8 escolas, sendo 5 de ensino infantil e, 3, de ensino fundamental.
Repactuação
A repactuação da retomada das obras será feita entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com o município ou Estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. O prazo para a conclusão dessas obras é de 24 meses, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.
De Portal ÚNICO.
Adicionar comentário