Universitários vão à Justiça contra Uninorte para atuarem no enfrentamento do Coronavírus

Universitários do curso de enfermagem de Manaus entraram com uma petição no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quinta-feira, 14, solicitando formatura adiantada ao Centro Universitário do Norte (Uninorte), após a instituição de ensino negar a antecipação da graduação, mesmo diante do agravo da pandemia no estado do Amazonas e a necessidade de profissionais da saúde na linha de frente.

A posição da instituição, no entanto, não segue o que determina o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os Conselhos Regionais que no dia 18 de março entregou ofício ao Ministério da Saúde sugerindo medidas e providências para a proteção dos profissionais de Enfermagem e garantia da assistência à população frente à pandemia do coronavírus. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de março afirmando que “estudantes universitários dos cursos de saúde estão autorizados a fazerem estágio em unidades de saúde”.

Segundo o advogado, Dr. Lucas Harles do Nascimento Ribeiro, são 27 universitários que solicitam a graduação, mediante ao que já ocorreu também na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), resolução nº 07/2020, que permitiu a antecipação da formatura de 79 médicos, 28 enfermeiros e 21 farmacêuticos. A outorga de grau dos três cursos, que aconteceria somente em agosto, foi realizada de forma imediata e em caráter especial.

“A UEA buscou cooperar com a população do Amazonas e ampliou a oferta de profissionais de saúde disponíveis para atuar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Desta forma, a instituição de ensino privada deveria seguir a mesma linha e disponibilizar esses 27 estudantes para atuar na luta pela vida de milhares de amazonenses, uma vez que se tem a necessidade desses profissionais nas unidades de saúde e a cada dia se constata no Estado a expansão do vírus. Não é compreensível a instituição querer prender seus alunos e não deixá-los atuar num momento de crise, ainda mais que esses universitários já atuam na área, supervisionados por questões de protocolo universitário, mas que já possuem a plena capacidade de atuação como profissionais”, destacou o advogado.

Ainda segundo Dr. Harles, mesmo sem as aulas práticas e teóricas, os alunos continuam sendo cobrados mensalmente, o que supostamente caracteriza uma prioridade da instituição do ensino em relação à mensalidade, e não para a formação dos estudantes, que já tem mais 75% do estágio curricular obrigatório do curso.

”É entendível que se a instituição mantiver esses alunos, teria mensalidades pagas até dezembro, o que é inaceitável é não priorizar que se salvem vidas”, frisou Harles diante do Estado ter registrado números recordes desde o início da pandemia.. A última atualização nesta quinta-feira, 15, revelou 17.181 casos de coronavírus confirmados no Amazonas, sendo 483 pacientes internados e 1.235 óbitos.

“O Ministério da Saúde convida profissionais para reforçarem atendimento no Amazonas, enquanto que o mesmo Estado viveu em 2019 um êxodo de aproximadamente 500 profissionais. Por isso, é importantíssimo que esses universitários, que estão aptos, possam exercer a profissão e servir o Amazonas. Aqui não se trata apenas de um diploma, mas de verdadeiros soldados prontos para cumprir sua missão”, destacou o advogado.

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