Proposta foca na redução de impostos para voos regionais e isenções para empresas que utilizarem aeronaves menos poluentes
O governo federal está desenvolvendo uma estratégia para mitigar os impactos da reforma tributária sobre as companhias aéreas e impedir que o aumento da carga tributária seja repassado aos passageiros. A preocupação central surge de projeções que indicam que os custos das empresas do setor podem triplicar com a transição para o novo modelo de impostos.
Atualmente, a aviação opera com 60% de suas despesas vinculadas ao dólar, o que já impõe um cenário financeiro rígido para o crescimento do mercado nacional.
A reforma tributária, aprovada em 2023 e sancionada em 2025, estabelece que o PIS e a Cofins serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2027. Já a unificação do ICMS e do ISS ocorrerá de forma progressiva entre 2029 e 2033.
Para evitar um choque de custos, o Ministério de Portos e Aeroportos propõe que o desconto de 40% nas alíquotas federais e estaduais, destinado à aviação regional, seja aplicado de forma mais ampla.
De acordo com o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, a intenção é avaliar a malha aérea de forma integrada. Pela proposta, companhias que destinarem pelo menos metade da sua oferta de assentos para rotas regionais poderão usufruir do benefício tributário em todas as suas operações.
Esse modelo de subsídio cruzado permitiria que os ganhos obtidos em rotas mais movimentadas e lucrativas ajudem a financiar e manter voos em cidades menores ou em áreas remotas do país.
Além da questão regional, o governo discute incentivos ambientais por meio do imposto seletivo. A ideia é conceder isenção tributária para empresas que modernizarem suas frotas com aviões de alta eficiência e menor emissão de poluentes.
