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Câmara vota livre comércio entre Mercosul e Efta

Aprovação rápida visa evitar atrasos e garantir a vigência do tratado antes do recesso parlamentar.

Câmara vota livre comércio entre Mercosul e Efta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, agendou para a próxima quarta-feira, dia 10, a votação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o bloco europeu Efta, que é composto por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A expectativa nos bastidores é de que o projeto avance sem encontrar resistências. A movimentação para garantir a pauta foi conduzida pelo senador Nelsinho Trad, atual presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

A liberação para a análise na Câmara depende da conclusão dos debates na comissão mista do Parlamento do Mercosul, prevista para ocorrer na terça-feira. Existia um forte receio de que as festividades juninas causassem um esvaziamento político e prejudicassem o andamento do projeto. Apesar disso, o objetivo central das lideranças é assegurar que o texto passe também pelo Senado antes do dia 18 de julho, data em que começa o recesso parlamentar.

Assim que receber o aval do Congresso Nacional, a entrada em vigor do tratado dependerá apenas das aprovações nos parlamentos europeus. O documento conta com uma regra estratégica de vigência bilateral, a qual permite que as vantagens comerciais entrem em funcionamento imediato entre os países que já tiverem aprovado o texto, dispensando a necessidade de esperar um consenso total do bloco. Essa manobra é essencial para contornar possíveis entraves legais na Suíça, visto que o país tem o costume de levar decisões desse tipo para votação popular em referendos.

A parceria comercial entre os dois blocos foi firmada em julho de 2025 e trará grandes benefícios econômicos, facilitando o acesso ao mercado para mais de 97% das exportações. Juntos, o Mercosul e o Efta reúnem cerca de 290 milhões de consumidores e representavam um Produto Interno Bruto conjunto de 4,3 trilhões de dólares no ano de 2024.

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