MPF quer saber como Humaitá gastou o dinheiro da Saúde

Por Carlos Renato, Historiador e Administrador Legislativo.

Os recursos públicos federais são o “MANA” das prefeituras brasileira, visto que a maioria dos municípios não são autossuficientes economicamente, o que faz o dinheiro federal ser desejado freneticamente pelos gestores. Entre esses recursos os mais “doces” são as verbas da EDUCAÇÃO e SAÚDE, um filão de dinheiro público que jorra mensalmente nas contas municipais. No entanto, para colocar as mãos nesse dinheiro, os entes federados deverão está em dia com suas certidões. Todavia, o trato desse magistral recurso é quase sempre mal administrado pelos gestores, além disso, esquemas de desvio dessas fontes são armados entre agentes públicos, políticos e empresários bandidos que se unem para usurpar o caro dinheiro público que deveria ser utilizado para salvar vidas e educar nossas crianças.

Para tentar diminuir as facilidades para desvios nas verbas da saúde, o governo federal está cobrando dos entes um rigor maior no controle e escrituração dos recursos. Contudo, muitos gestores estão se fazendo de “rogados” com suas responsabilidades institucionais. Para chamar atenção dos responsáveis e daqueles que manipulam tais verbas, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra todos em débito com a Saúde. E como não poderia deixar de ser, a prefeitura de Humaitá foi notificada esta semana para responder em 72 horas como gastou seus recursos recebidos da SAÚDE. Depois desse prazo o município terá mais 60 dias para escriturar, contabilizar e responder ao MPF toda a documentação de seus gastos. Se falhar em responder dentro da data receberá uma multa diária no valor de R$ 10.000,00. O ponto nevrálgico desse processo é possibilitar visualizar eletronicamente a transparência de como os entes gastaram esse recurso, e permitir a União rastrear esse dinheiro até a ponta da linha. Agora é esperar se vai dá tempo da prefeitura se organizar e responder ao MPF ou se vamos pagar mais uma multa pela incompetência.

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