Ministério Público abre investigação sobre suposto desvio de fundo previdenciário em Rio Preto da Eva

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou, nesta sexta-feira (25), ao Portal DeAMAZÔNIA que abriu procedimento de investigação contra o prefeito Anderson Sousa (PROS) para apurar a denuncia do vereador cabo Marcelo Santos de suposto sumiço de R$ 2 milhões do fundo previdenciário municipal.

De acordo com a assessoria do MP, a ação corre em segredo de Justiça, na esfera cível na  promotoria de Rio Preto e na esfera criminal na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público (PGJ) pelo fato de a denuncia ser contra o prefeito da cidade. 

O promotor de Justiça de Rio Preto da Eva, Alessandro Samartin, rechaçou a informação de que ele está com competência ampliada para outro município e esse fato estaria comprometendo a atuação do MP-AM em Rio Preto da Eva. Alessandro Samartin afirma que esta informação não é verdadeira. 

O promotor reitera que não tem função ampliada para outra Promotoria de Justiça, e que atua, rotineiramente, no município, inclusive, com vários atendimentos ao público, tendo atendido em inúmeras vezes o próprio vereador Santos. “Os pedidos e denúncias formulados pelo referido parlamentar estão tramitando e seguindo os ritos legais para averiguação dos fatos, já que a maioria desses requerimentos é desacompanhado de elementos de prova que embasem as reclamações”, afirmou o Samartin.

A denúncia contra o prefeito foi protocolada no órgão ministerial  pelo vereador em outubro, do ano passado. Na sessão da Câmara do mês de junho de 2018, vereadores, pediram em ofício, explicações sobre o saldo dos recursos do Fundo Previdenciário, mas até hoje (25/01), a direção da autarquia não deu explicações sobre o paradeiro da aplicação financeira.

O pedido de investigação diz respeito a suspeição de que o prefeito desconta dinheiro da folha de pagamento dos servidores e não repassa a previdência. O ato configura como crime de Apropriação Indébita, cabível de prisão dos envolvidos, se confirmada a fraude.      

Com informações do Portal DeAMAZÔNIA

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