Funasa apresenta Programa Saneamento Brasil Rural para gestores do Amazonas e assina convênios de quase R$ 20 milhões

A Funasa apresentou, na tarde desta quinta-feira, 16 de janeiro, o Programa Saneamento Brasil Rural para diversos prefeitos e gestores do Amazonas. Na oportunidade, o órgão federal assinou convênios que somam quase R$ 20 milhões para o sistema de abastecimento de água para os municípios de Alvarães, Anamã, Anori, Careiro Castanho, Santo Antônio do Içá e Caapiranga.

De acordo com o superintendente da Funasa no Amazonas, Wenderson Monteiro, o programa elaborado em parceria com várias instituições e entes do setor saneamento, que será gerenciado pela Funasa, tem como objetivo atender quase 40 milhões de pessoas das áreas rurais do país até 2038

“Este é um prazo realista em que pretendemos fazer o saneamento chegar às comunidades que mais precisam. No Amazonas o desafio é ainda maior, uma vez que enfrentamos grandes problemas logísticos, por isso a parceria com o governo do Estado e prefeituras é tão importante”, disse Wenderson.

A iniciativa estabelece diretrizes e estratégias para garantir equidade, integralidade, intersetorialidade, sustentabilidade dos serviços, participação e controle social de ações de saneamento nas áreas rurais, por meio da articulação com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições da sociedade organizada.

O prefeito de Santo Antônio do Içá, Abraão Lasmar, que assinou convênio com a Funasa e participou do evento de apresentação do programa, disse que a iniciativa é essencial para ajudar os gestores a tratar do problema da falta de água potável e saneamento no município.

“Parece um absurdo, nos dias de hoje, dizer que não há água nas torneiras das cidades, mas isso é um problema muito comum no interior. Em meu município 50% da sede sofre com falta de água potável, mas com essa nova iniciativa da Funasa, tenho esperanças de mudar nosso quadro”, disse o prefeito.

O programa – O acesso ao saneamento básico em áreas rurais busca universalização do saneamento nas áreas rurais e alcança as populações do campo, da floresta e águas e os povos originários, segmentos populacionais distintos como por exemplo: as comunidades remanescentes de quilombos, comunidades indígenas, extrativistas, assentamentos pequenos, aglomerados rurais, dentre outros, cujas especificidades fornecem elementos para embasar a escolha das soluções de saneamento básico a serem adotadas.

O Programa Saneamento Brasil Rural é do Governo Federal e está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Funasa, e beneficiará 39,73 milhões de habitantes, o que corresponde a 21% da população residente.

Metas – As metas foram estabelecidas prevendo-se horizontes de curto, médio e longo prazos, no período de 2019 a 2038. Assim, o Programa prevê, em 20 anos, melhorias nas condições sanitárias da população rural brasileira, com investimentos totais em medidas estruturais e estruturantes, totalizando de R$ 218,94 bilhões, distribuídos entre medidas estruturais (R$ 179,53 bilhões) e estruturantes (R$ 39,41 bilhões).

Para o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, o Programa do Governo Federal traz inclusão social e desenvolvimento para as regiões beneficiadas. “O Programa Saneamento Brasil Rural revoluciona o saneamento em áreas rurais e contribui para o desenvolvimento do país durante 20 anos, melhorando as estruturas físicas das pequenas comunidades, trazendo dignidade às populações e estimulando os empregos”, disse.

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