Envolvidos na morte do delegado Oscar Cardoso vão a Júri Popular

Os cinco suspeitos na participação da morte do delegadoOscar Cardoso, morto com 18 tiros no dia 9 de março de 2014, irão a Júri Popular. A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro, que aceitou denúncia do Ministério Público Estadual e decidiu que João Pinto Carioca, Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes, Mário Jorge Nobre de Albuquerque e Marcos Roberto Miranda da Silva devem ser julgados por Júri Popular.

Oscar-Sindepol-AM-626x380A sentença de pronúncia é uma decisão que não põe fim ao processo: ela apenas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado e que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho.

De acordo com a sentença de pronúncia, o quinteto deve responder por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesada vítima) e formação de quadrilha (com o agravante de estarem armados). Eles foram denunciados nos artigos 121, inciso 2, parágrafos 1, 3 e 4, e no artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Cabe recurso à decisão do juiz Anésio Rocha Pinheiro, proferida nesta segunda-feira (2). Com exceção de João Pinto Carioca, mais conhecido como João Branco, que continua foragido, os demais réus estão presos. Eles devem ser intimados e terão cinco dias para recorrer. Já João Branco deve ser intimado por edital. Caso osrecursos sejam indeferidos pela instância superior, eles serão julgados em Júri Popular, quando será analisado o mérito se eles são culpados ou inocentes.

“Tanto a doutrina como a jurisprudência a muito consagraram o princípio in dubio pro societate, segundo o qual, havendo dúvida deve-se pronunciar, deixando para o Tribunal do Júri o veredicto final acerca da culpabilidade ou não do acusado”, explicou o juiz, em sentença.

Segundo testemunhas ouvidas em juízo, a vítima foi executada em via pública e há elementos que ligam os réus ao veículo utilizado para o crime. Testemunhas apresentaram também indícios do suposto motivo do crime, que seria uma vingança de João Branco, apontado como articulador da quadrilha e mentor do crime.

Após o pedido do Ministério Público pela pronúncia dos réus, a defesa de quatro deles pediu absolvição alegando insuficiência de provas e a impronúncia da sentença. Apenas a defesa de João Branco preferiu se manifestar em plenário, admitindo a pronúncia.

 

Com informações da assessoria

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