Alessandra Campêlo critica entidades médicas que ‘repudiaram’ PL da Violência Obstétrica

A deputada estadual Alessandra Campêlo, líder do MDB na Assembleia Legislativa do Amazonas e vice-presidente da Casa, subiu o tom das críticas contra as entidades médicas que “repudiaram” o projeto de lei de sua autoria (PL n° 96/2019), cujo objetivo é implantar medidas de proteção contra a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde do Estado.

Segundo Alessandra, a iniciativa atendeu aos clamores das mulheres vítima de violência obstétrica nos hospitais e maternidades e dos movimentos sociais que trabalham com a questão da mulher no Estado, entre eles o Coletivo Humaniza.  O projeto começou a tramitar como uma resposta do Poder Legislativo depois do aumento desse tipo de ocorrência no Estado, o que foi amplamente noticiado pela imprensa amazonense. 

Embora o interesse público seja o norte da iniciativa de Alessandra, a categoria dos médicos já se articula nos bastidores para derrubar o PL da Violência Obstétrica. Nesta semana, o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), a Associação Amazonense de Ginecologia e Obstetrícia (Assago) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) procuraram a Comissão de Saúde da Assembleia para “reclamar” da tramitação do projeto. 

Alessandra, entretanto, não arredou o pé e manteve a determinação e a coragem de enfrentar o problema que aflige um grande número de mulheres no Estado. Em nome da causa, a deputada bateu de frente contra a categoria que, aliás, ela defende desde que iniciou seu mandato na Assembleia, em 2015. 

“Não vi o Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas) repudiando os profissionais que já foram denunciados em casos comprovados de violência obstétrica”, disparou Alessandra, em resposta ao presidente da entidade, Mário Vianna. 

A parlamentar reafirmou sua luta em defesa de melhores condições de trabalho para todos trabalhadores da saúde, inclusive os médicos. Entretanto, para a presidente da Comissão da Mulher da Assembleia a falta de estrutura adequada não dá direito aos profissionais de saúde usaram de violência contra as gestantes nas maternidades. 

“Sobre as condições de trabalho dignas para os profissionais e acesso ao atendimento para a população, isso é uma das marcas do meu mandato, o anterior e o atual. Seguirei combatendo a violência contra as mulheres, seja doméstica, sexual ou obstétrica”, enfatizou a parlamentar. 

Alessandra disse que seu mandato tem compromisso unicamente com a população, principalmente as mulheres que sofrem com o atendimento desumano no serviço público de saúde. A expectativa é que PL n° 96/2019 entre na pauta de votação na próxima semana. 

Sobre o projeto de lei

Além de criar medidas de proteção contra a violência obstétrica nas maternidades, hospitais e unidades de saúde, o projeto de Alessandra institui mecanismos de divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. A iniciativa da deputada reforça em âmbito estadual a diretriz do Ministério da Saúde, que assegura que toda gestante tem direito ao acesso e a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério. 

No texto do PL da deputada, entende-se por violência obstétrica toda ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada pela equipe médica sem o seu consentimento explícito ou em desrespeito à sua autonomia.

“Do mesmo jeito que a gente tem uma rede de proteção à mulher em relação à violência doméstica e familiar, a gente quer criar uma rede de proteção em relação à violência obstétrica, para evitar cenas como aquela em que o médico bate numa grávida no momento do parto na maternidade Balbina Mestrinho”, explicou Alessandra, citando o caso ocorrido em 2018 e que só foi tornado público em fevereiro deste ano. 

 

 

 

 

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