Alberto Neto entrega relatório sobre presídios no AM a ministro Sérgio Moro

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), presidente da Comissão Externa que visitou os presídios do Amazonas em maio, entregou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, um relatório referente aos pontos positivos e negativos identificados nas unidades prisionais. A entrega do documento foi realizada na tarde desta quinta-feira (6).

A visita aos presídios amazonenses foi realizada no dia 31 de maio, uma sexta-feira, com a presença de outros deputados federais. O grupo conheceu as instalações do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Centro de Detenção Provisória Masculino e Feminino, todas localizadas no Km 8 da BR-174.

O relatório gerado após a visita aponta problemas nas unidades que precisam ser corrigidos pelo Governo do Estado, com apoio do Governo Federal, que atualmente está colaborando com a manutenção da ordem nas unidades prisionais do Estado por meio da Força Nacional, para evitar novas rebeliões, fugas e massacres dentro das prisões.

Entre os pontos negativos elencados no documento, a falta de agentes penitenciários concursados preocupa o parlamentar, pois coloca presidiários perigosos sob os cuidados de carcereiros da empresa terceirizada Umanizzare, que não têm o preparo necessário para conter os internos em casos de motins, como o que motivou a criação da comissão.

A falta de infraestrutura nas cadeias também é apontada no relatório. Em todas as unidades, as entradas de ar são inadequadas deixando o ambiente carcerário insalubre e a presença de tomadas nas celas é questionada pelo deputado, já que facilita o uso de aparelhos de comunicação pelos detentos.

Ressocialização – Alberto Neto destacou que o presídio feminino realiza um trabalho notável de ressocialização com as detentas com resultados comprovados estatisticamente. No local, são desenvolvidos projetos, oficinas e programas de qualificação profissional que visam a remição da pena por trabalho e estudo. O CDPM também investe no resgate profissional dos detentos com a fabricação de chinelos e com um projeto de panificação desenvolvidos na unidade.

Massacre

No dia 26 de maio, foram registrados 15 assassinatos no Compaj e no outro dia, mais 40 detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) e no Centro de Detenção Provisória Masculina (CDPM). Durante as ações dos presos não foram registradas fugas. A matança ocorreu após um racha entre as lideranças de uma facção criminosa que atua no Amazonas.

A pedido do governador Wilson Lima, o Governo Federal enviou a Força Nacional para conter a onda de assassinatos dentro das penitenciárias e para ajudar no restabelecimento da ordem dentro das unidades. Este é o segundo massacre ocorrido dentro do sistema penitenciário do Amazonas. No dia primeiro de janeiro de 2017, uma rebelião resultou na morte de 56 detentos.

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