Ação pede a redução imediata do preço dos combustíveis

Nem mesmo a diminuição no consumo de combustíveis na capital e interior do Amazonas, provocado pela pandemia do coronavírus, conseguiu baixar o preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis do Estado.

Diante dos preços que insistem em continuar altos, o Instituto de Direitos do Terceiro Setor (IDTS) ingressou hoje, junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, uma ação que pede a redução imediata do preço dos combustíveis.

A Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada (que acelera os efeitos práticos da sentença), defende que sejam repassadas aos consumidores as reduções anunciadas pela Petrobrás desde o final do ano passado.

Se a medida foi acatada pela Justiça do Amazonas, a estimativa é que os preços diminuam em até 50% nos postos de combustíveis em Manaus.

Na ação encaminhada ao TJ foi apresentado um cálculo sobre o preço ideal da gasolina a ser cobrado nos postos da capital. Segundo a análise, se a redução de 50% anunciada pela Petrobrás chegasse aos consumidores, o preço do litro da gasolina em Manaus seria de, em média, R$ 3,59.

O presidente em exercício do IDTS, Joabe Nascimento Castro, explica que vários órgãos de defesa do consumidor têm lutado para baixar os preços nas bombas. “Mesmo assim, os postos e distribuidoras se recusam repassar a redução ao consumidor”, argumenta.

A Ação Civil Pública deve ser analisada na próxima semana pelo TJ.

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