Casos de violência contra mulheres indígenas crescem 411% na Região Norte

Defensoria Pública do Amazonas intensifica ações de proteção e combate à violação de direitos em áreas isoladas do estado

O cenário de vulnerabilidade das mulheres e meninas indígenas no Brasil atingiu níveis críticos, com a região Norte registrando um salto de 411% nos casos de violência entre 2014 e 2023. Diante desses indicadores, extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou sua estrutura de atendimento na capital e no interior para garantir assistência jurídica e proteção a esse público.

A intensificação das atividades ocorre em paralelo a novos marcos legislativos. Recentemente, o Governo Federal sancionou medidas que endurecem as penas para agressores e instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, buscando dar visibilidade a uma problemática historicamente marcada pela subnotificação.

Atuação Estratégica e Barreiras de Acesso

A DPE-AM atua por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Nudcit). As principais frentes de trabalho incluem:

• Educação em Direitos: Lançamento de cartilhas bilíngues e específicas, como a desenvolvida em Atalaia do Norte, que aborda desde violência de gênero até direitos previdenciários e obstétricos.

• Enfrentamento ao Isolamento: A geografia do Amazonas e as barreiras linguísticas são os principais obstáculos para a denúncia. A Defensoria aponta que as violências psicológica, sexual e física são as mais recorrentes, muitas vezes silenciadas pela dificuldade de acesso aos órgãos de segurança.

• Monitoramento Legislativo: Acompanhamento de projetos como o PL 4.381/23, que visa padronizar o atendimento policial e jurídico especializado para mulheres indígenas.

Dados e Vulnerabilidade Geracional

Estudos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) reforçam a gravidade do quadro, indicando que as mortes violentas de mulheres indígenas aumentaram 500% nas últimas duas décadas. O levantamento destaca que a faixa etária de 15 a 29 anos é a mais atingida, concentrando 40,4% dos homicídios, o que evidencia a urgência de políticas públicas voltadas à proteção de jovens e adolescentes.

Canais de Apoio no Amazonas

A rede de proteção orienta que o primeiro passo é o registro do Boletim de Ocorrência (B.O.). No entanto, o Nudem pode ser acionado para orientações legais mesmo antes da denúncia formal:

• Nudem (Manaus): Avenida André Araújo, nº 7, Adrianópolis. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.

• Contatos DPE-AM: Agendamento via site (defensoria.am.def.br) ou WhatsApp (92) 98559-1599.

• Canais Nacionais: Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) e Emergências Policiais (190).

A visibilidade desses dados é fundamental para que o acolhimento nas delegacias e órgãos de justiça seja capacitado para respeitar as particularidades culturais e garantir que nenhuma violência em território indígena permaneça impune.