Lula diz que Brasil está pronto para avançar no fim da escala 6×1

Presidente se reúne com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para discutir jornada de trabalho, taxa das blusinhas, segurança pública e minerais críticos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está preparado para avançar em propostas como o fim da escala 6×1 e da chamada taxa das blusinhas. A declaração foi feita antes de uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O encontro, que começou por volta das 13h30, também tem como pauta a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. Em uma publicação nas redes sociais, Lula afirmou que pretende tratar dos 4 assuntos com a urgência que considera necessária.

A expectativa do governo é que as propostas avancem na próxima semana, quando o Congresso terá as últimas votações antes das eleições de 4 de outubro.

A PEC que prevê a redução da jornada de trabalho está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode ser votada na próxima quarta-feira (2). Aliados do governo defendem que a proposta seja analisada pelo plenário no mesmo dia.

Depois da aprovação na CCJ, uma PEC precisa passar por 2 turnos de votação no plenário do Senado. Pelas regras atuais, há um intervalo de 5 dias úteis entre as duas votações. Governistas, porém, argumentam que existem precedentes de votações em sequência quando há acordo político.

Alcolumbre não descartou a possibilidade de acelerar a tramitação, mas também não fez compromisso com os senadores aliados de Lula. A reunião desta quarta pode ajudar a definir o ritmo de votação.

Outro ponto central da conversa é a chamada taxa das blusinhas. Uma medida provisória publicada em maio estabeleceu o fim da cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A MP precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso não seja aprovada ou rejeitada até essa data, a cobrança do imposto será retomada em 9 de setembro.

O governo tem pressionado pela aprovação da medida e considera o prazo um dos principais pontos de negociação com Motta e Alcolumbre. Até agora, o Congresso instalou apenas a comissão responsável por analisar a MP antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Lula também já declarou que pretende anunciar o fim da cobrança e voltou a defender a aprovação da medida durante a reunião com os presidentes das duas Casas.