Buscando ser eleita a qualquer custo como prefeita de Eirunepé, a primeira-dama do município de Itamarati, professora Áurea, utilizou um documento falso, que deveria comprovar seu suposto domicílio na cidade que almeja comandar, para enganar a justiça. Trata-se de um contrato de aluguel firmado entre a pré-candidata e o suposto dono do imóvel localizado na cidade de Eirunepé, onde a esposa de João Campelo afirma residir.
Entenda o caso
Ao iniciar os trabalhos como pré-candidata à prefeitura de Eirunepé, Áurea precisava comprovar que residia no município e deveria preencher os requisitos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina se o candidato está apto ou não para concorrer ao pleito.
Porém, Áurea foi processada por fraude a domicílio eleitoral por não morar na cidade, nem possuir vínculo social, político ou familiar no local. No desenrolar do processo, a primeira-dama de Itamarati anexou um contrato de locação de imóvel que, por coincidência, tinha vigência prevista para a mesma época em que ela deveria comprovar ligação com a cidade pretendida. Além do contrato, uma conta de energia que não estava em seu nome também foi juntada no processo, para afirmar que Áurea residia no município.
A princípio, a justiça acatou as alegações e deferiu o pedido de domicílio eleitoral de Áurea, mas o caso segue em recurso porque novas provas de uma possível fraude foram encontradas.
Indícios de fraude
De acordo com o Portal Alex Braga, a reportagem teve acesso com exclusividade a uma certidão de negativa de propriedade, emitida pelo Cartório Único da Comarca de Eirunepé no último dia 14 de junho, que comprova que o contrato é supostamente falso. A certidão mostra que o documento foi assinado por um homem que se diz ser proprietário do imóvel sem ser, de fato, o que, automaticamente, o torna falso e inválido.
Outro detalhe que mostra a possibilidade de cometimento de fraude eleitoral e até suposto crime por parte da primeira-dama de Itamarati, é o fato de Áurea não ter assinado o contrato, o que também invalidaria o documento.
As novas informações foram descobertas por advogados especializados em direito eleitoral, que vêm acompanhando diversos casos de tentativa de fraude, além da prática de abuso de poder político e econômico supostamente cometidos pelos pré-candidatos.
Para declarar domicílio eleitoral e poder concorrer às eleições de uma cidade o (a) pré-candidato (a) deve comprovar vínculo político, social ou familiar; porém, nenhum foi de fato apresentado por Áurea, haja vista a pré-candidata não ter parentes no local.
Nos quesitos social e político, os moradores do município, em especial, vizinhos da casa supostamente alugada por Áurea, afirmam nunca tê-la visto na cidade, a não ser no fim de 2023 quando a mesma distribuiu diversos prêmios, eletrodomésticos e cestas básicas em um evento realizado em uma igreja local.
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