A solenidade acontece 12 dias após TJAM impedir a posse dos conselheiros. O Ministro OG Fernandes, presidente em exercício do STJ, suspendeu liminar da justiça amazonense
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam, nesta segunda-feira, 22/1, às 10h, a solenidade de posse dos 50 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia acontecerá no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, na avenida Brasil, n.º 2971, Compensa, zona Oeste.
A solenidade foi remarcada após o Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinar e publicar, na tarde do dia 19/1 (sexta-feira), a Suspensão de Liminar referente à decisão judicial expedida no dia 9/1 que impossibilitou a realização da solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares no dia 10 de janeiro.
Os conselheiros empossados receberam treinamento e orientações para desempenhar suas funções de maneira eficaz e sensível, lidando com situações delicadas e contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva para as futuras gerações. A posse dos 50 novos conselheiros tutelares é um passo essencial para fortalecer o sistema de proteção à infância em Manaus e garantir que as políticas e ações em prol dos direitos das crianças e adolescentes sejam efetivas e abrangentes.
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