Xuxa sofre nova derrota para o Google na Justiça

Em decisão de primeira instância, juiz 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca determina que buscador poderá levar a imagens do longa ‘Amor, Estranho Amor’, de 1982, em que a apresentadora se envolve com um menino.

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Xuxa Meneghel – Blad Meneghel/Divulgação

Em decisão tomada nesta sexta-feira, na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a apresentadora Xuxa sofreu um novo revés no processo que move contra o Google desde 2010, pedindo que o site de buscas deixe de levar seus usuários para as imagens do filme Amor, Estranho Amor, quando solicitadas. Rodado em 1982, quando Xuxa ainda não era um fenômeno infantil, o longa traz a ex-modelo em cenas quentes com um garoto. A decisão é a primeira em caráter definitivo – antes, enquanto o processo de fato não acontecia, Xuxa obteve apenas uma liminar, ou seja, uma decisão provisória, contra o Google, que a empresa conseguiu derrubar em Brasília, em setembro passado. A apresentadora pode recorrer da decisão desta sexta, já que é a primeira em caráter definitivo. Caso seja bem sucedida, o Google poderá voltar a se defender. Dessa forma, o processo pode levar anos até ter uma solução final.

Em sua decisão, o juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, citou a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2012 já havia se posicionado a favor do Google em 2012. Entre os argumentos de Nancy, estava o que de impedir o buscador de apresentar determinados resultados era uma forma de ir contra o direito à informação. “Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação. Sopesados os direitos envolvidos e o risco potencial de violação de cada um deles, o fiel da balança deve pender para a garantia da liberdade de informação assegurada pelo art. 220, § 1º, da CF?88, sobretudo considerando que a Internet representa, hoje, importante veículo de comunicação social de massa”, escreveu Nancy.

Xuxa parece nunca se livrar de seu passado. Trabalhos sensuais feitos pela apresentadora há duas décadas são pauta, hoje, de três processos movidos por ela na Justiça. Em um deles, a apresentadora processa a Record por ter levado ao ar no Programa do Gugu, no primeiro semestre de 2012, fotos quentes feitas há mais de vinte anos. A emissora da Igreja Universal, terá de pagar uma indenização de 100 000 reais e ainda pode arcar com uma indenização milionária, que ainda será liquidada, por danos materiais.

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