TJAM amplia estrutura de Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está ampliando e equipando com mais recursos a 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescente. Com a providência, o Judiciário Estadual pretende reforçar o julgamento de processos que apuram crimes contra este público.

A 2ª Vara Especializada foi instalada em agosto de 2018 e funciona no 4º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Avenida Umberto Calderaro, bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.

Sem a necessidade de interrupção das atividades da unidade, a reforma foi iniciada em novembro de 2018 e, com aproximadamente 90% dos trabalhos de engenharia já finalizados, deve ser concluída nos próximos dias.

Com a obra, a unidade judicial passa contar com novos espaços, dentre os quais uma sala para atendimento psicossocial de vítimas; sala para acomodar testemunhas; sala para réus (uma vez que não é recomendado o contato destes com vítimas); além de uma recepção para atendimento de advogados e pessoas interessadas.

A obra também contemplou a instalação de revestimento acústico na sala de depoimento – para evitar o vazamento de sons –; a instalação de novas divisórias em material acartonado nos ambientes administrativos; reforma do piso; troca dos aparelhos condicionadores de ar; reforma no forro; substituição das luminárias e outras providências.

A intervenção também contemplou a reforma da sala de escuta forense. Denominada “Sala de Anjo” e ambienta para receber crianças e adolescentes (vítimas), o espaço está localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis e contempla interligação, por meio de videoconferência, com a Vara, que funciona no 4º andar do mesmo prédio.

Conforme a Divisão de Engenharia do TJAM, além de providenciar maior organização para a execução das atividades jurídicas, a partir da instalação de novos espaços, a obra ampliou em três vezes o espaço da unidade.

Para a juíza Articlina Guimarães, titular da unidade judiciária, a obra de reforma e ampliação favorecerá a celeridade processual, a organização das atividades desenvolvidas pelos servidores, além de providenciar um atendimento mais eficiente às partes processuais.

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