Na sexta-feira antes do Carnaval, a chefe do Poder Judiciário, ministra Cármen Lúcia, disse que “o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós e cansado inclusive de nosso Sistema Judiciário – temos um…
Com isso, ex-presidente fica limitado aos chamados embargos de declaração, que não permitem reverter condenação. Defesa poderá ir ao STJ e ao STF, mas Lula poderá já estar preso. condenação unânime nesta quarta-feira (24) pelos…
Decisão mantém nova eleição, com segundo turno marcado para o dia 27. José Melo (PROS) e Henrique Oliveira (SD) foram condenados por compra de votos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira (22) a cassação…
Ministros irão julgar os recursos que pedem, dentre outras coisas, a realização de eleição indireta para escolha do governador. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará hoje os recursos que podem, em tese, levar à suspensão…
Os embargos (recurso especial) do processo que cassou o governador José Melo (Pros) e determinou a realização de eleição direta no Amazonas para a escolha do sucessor dele estão prontos para julgamento no Tribunal Superior…
Presidente da legenda alega que intenção é deixar de ser partido para ser ‘uma força política’ para ‘ganhar as ruas’ BRASÍLIA – O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), afirmou nesta quarta-feira, 16, que…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) considerou que o deputado estadual e candidato a vice de Rebecca Garcia (PP), Abdala Fraxe (Podemos), é ficha suja e está inelegível até 2025. Em função disso, o…
Medida ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral reverter indeferimento da candidatura de Antônio Roque Longo, prefeito eleito. A cidade de Apuí, localizada no interior do Amazonas, saiu da lista de cidades que podem ter novas…
Partidos e coligações haviam pedido que primeiro turno fosse realizado no dia 13. O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou o pedido de adiamento do 1º turno…
A nova eleição para governador do Amazonas deve custar entre R$ 14 e R$ 17 milhões, segundo a direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). O pleito, que ainda não possui data definida, deve acontecer ainda…
Ainda cabem recursos, mas José Melo deve deixar o mandato imediatamente. Tribunal determinou ainda realização de eleições diretas para o governo do estado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 5 votos…
Líderes pretendem usar valores do Fundo Partidário para saldar possíveis penalidades; pareceres do TSE pedem devolução de 36,5 milhões de reais à União. Partidos políticos pressionam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pagar com dinheiro…
Planalto confia que início da análise do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer seja paralisado hoje por pedido de vista. BRASÍLIA – O Palácio do Planalto aposta em uma estratégia amplamente usada no meio jurídico para…
Na defesa final encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ação que pede a cassação da chapa Dilma Rouseff-Michel Temer, o atual presidente defende a separação das condutas e a anulação dos depoimentos de ex-executivos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou nesta quinta-feira (4) a presidenta Dilma Rousseff sobre a decisão, de outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de…
Depois de três anos, corte rejeitou recurso apresentado pelo prefeito que teve o registro de candidatura negado por possuir quatro prestações de contas reprovadas pelo TCU e deve determinar a realização de novas eleições Depois…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) manteve, ontem, por unanimidade, o mandato do governador do Estado, José Melo (Pros). Juntamente com o vice-governador Henrique Oliveira (SDD), e 23 gestores de órgãos da administração direta e indireta…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (11) multar em R$ 53 mil a presidenta da Petrobras, Graça Foster, por conduta vedada a agente público. Por maioria de votos, os ministros entenderam que uma propaganda…
Coligação afirma que inserções do PT veicularam ‘mentiras’ contra Marina. Candidata do PSB defende autonomia do BC; para Dilma, não é necessário. A campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, informou…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda (29) o perfil dos 142,8 milhões eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. Segundo os dados, a maioria do eleitorado tem ensino fundamental incompleto, faixa que…
O número de eleitores no Amazonas cresceu 9,66% desde 2010, passando de 2.030.637 eleitores para 2.226.891 este ano Manaus – O Amazonas é o segundo Estado do País e da Região Norte com o maior percentual…
O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, participou da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. A cerimônia aconteceu na noite de ontem (13), em Brasília, no plenário do TSE. De…