Susam reinstitui mesa de negociação com servidores da saúde para a retomada da data base e PCCR

Depois de anunciar um pacote de medidas para os servidores da saúde, que inclui a retomada do tíquete-alimentação e da data base, bem como a chamada de novos concursados, o Governo do Amazonas reinstituiu, na manhã desta sexta-feira, 02 de fevereiro, a Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde, que estava desativada havia quatro anos. A reunião foi na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e contou com representantes de sete sindicatos – Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde, Sindicato dos Psicólogos do Estado do Amazonas, Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Amazonas, Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Amazonas, Sindicato dos Assistentes Sociais do Amazonas, Sindicato dos Agentes de Endemia, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sindicato dos Nutricionistas.

Fotos : Bruno Zanardi /Secom

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, a Susam está reabrindo o diálogo com o objetivo de discutir a data base dos servidores que estão sem reajuste há quatro anos, assim como promover a execução do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), instituído em 2010, mas que não chegou a ser consolidado.

“Queremos institucionalizar esse processo na mesa de negociação, criando um instrumento legal para que ele siga e, assim, possamos executar o PCCR”, disse o secretário. Quanto à data base, a proposta do Governo é fazer a correção atual, em maio. Já as perdas salariais das gestões anteriores serão discutidas na mesa de negociação. “O importante é que saiamos desse processo com um instrumento legal, cujo cumprimento não dependa de quem estará no governo”, disse o secretário, que marcou a próxima reunião para o dia 19 de fevereiro.

Benefícios – A reabertura do diálogo e a retomada de benefícios, como o tíquete-alimentação e a correção na data base, foram medidas elogiadas pelos representantes das classes de servidores. “Estou muito feliz com essa reunião, que nos permitirá a reconstrução do processo de diálogo que foi quebrado lá atrás. Há muito tempo não somos recebidos”, disse o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Ronaldo Amazonas.

De acordo com a presidente do Sindsaúde, Cleidnir Francisca, a retomada dos trabalhos da Mesa Estadual de Negociação é uma vitória dos trabalhadores da saúde do Amazonas. “Era um instrumento que tinha se diluído por conta da bancada da gestão e não por conta da bancada dos trabalhadores. Nesses quatro anos, a nossa categoria foi a que teve mais prejuízos na questão dos seus diretos trabalhistas. Acreditamos agora que o governo atual, ao abrir as portas para o diálogo, vai retomar nossos direitos”, disse a sindicalista.

“É salutar que haja diálogo, porque o trabalhador espera que o sindicato que o representa tenha um canal com o governo, o que não houve na gestão passada e que agora, graças à boa vontade do governador e dos trabalhadores, será retomado daqui em diante”, comemorou o presidente do Sindicato dos Dentistas, Arnaldo Gomes.

Reunião com as fundações – Antes da reunião com os sindicatos, o secretário Francisco Deodato visitou as Fundações de Saúde, onde anunciou um pacote de medidas que incluem, além do chamamento de concursados, do tíquete-alimentação e do reajuste em maio, um programa de qualificação para os servidores. Também foi anunciada eleição para todas as seis unidades no final de 2018 e a consolidação do processo de escolha dos dirigentes instituídas por cada fundação.

Concursados – As Fundações de Saúde terão prioridade na convocação de 428 aprovados no concurso de 2014 prevista para a próxima semana. Do total de convocados, 379 serão distribuídos entre a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), Fundação Alfredo da Matta, Fundação Hospital Doutor Fajardo e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

O Hemoam será a unidade com o maior número de convocados – um total de 101. Segundo o presidente do Hemoam, Nelson Fraiji, o reforço no quadro vai permitir a expansão dos serviços ao interior. “A Fundação vinha sofrendo com a falta de servidores e o aumento extraordinário na demanda. Com esse reforço, que chega, com atraso de quase oito anos, vamos dar uma respirada e ampliar nossas atividades para o interior”.

Para o diretor-presidente em exercício da FMT-HVD, Welton Monteiro, os benefícios trarão um novo gás aos servidores da fundação. “Acho que esse avanço com a nova gestão estadual vai se refletir no desempenho dos funcionários, porque faz com que as pessoas se sintam valorizadas, com impacto no desempenho e na prestação dos serviços à população”.

A técnica de enfermagem Nilda Rodrigues disse que a retomada do tíquete-alimentação tem um grande significado, assim como os outros benefícios, porque resgata uma conquista que foi tirada. “É com muita alegria que a gente recebe essa notícia. O tíquete era uma conquista que nos foi retirada. Nós, da Fundação Tropical, já trabalhamos com satisfação. Isso contribui para a gente trabalhar mais feliz. Vamos fazer o melhor, mais do que a gente fazia”.

O tíquete está sendo retomado para os trabalhadores que já tinham o benefício e perderam em abril de 2016. São cerca de 3,6 mil, incluindo todos os servidores das fundações e aqueles que trabalham em regime de 8 horas ou para quem não dispõe de refeitório e alimentação no local de trabalho. Para os servidores da sede da Susam, o benefício se estenderá aos que trabalham 6 horas, mas apenas para os níveis médio e fundamental.

Convocação de concursados – A Susam finalizou nesta sexta-feira (02/02) e enviou para a Casa Civil do Governo do Amazonas o Edital de Chamamento dos concursados. A previsão de publicação é para a próxima semana, sendo que os novos servidores deverão tomar posse no mês de março.

Com informações da Assessoria da Secretaria de Estado de Saúde

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