Sindifisco-AM homenageia auditores fiscais e presidente e vice-presidente do TCE-AM

Foto Divulgação

Nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, quando se comemora o Dia do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, o Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM) prestou homenagens a auditores fiscais e ao presidente e à vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), respectivamente Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior e Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos.

Foto Divulgação: Ricardo Castro e Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos

As homenagens aconteceram às 11h, durante o almoço de confraternização promovido pelo Sindifisco-AM no auditório Angela Souza, localizado no 3º andar da sede da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam – rua Franco de Sá, nº 812, São Francisco, zona sul).

O presidente do Sindifisco-AM, Ricardo Castro, destacou que o TCE-AM teve papel fundamental para a resolução nos processos de aposentadoria de auditores fiscais que estavam pendentes de conclusão e que foi solucionado quando o Pleno do TCE-AM, em 13 de dezembro de 2016, entendeu que não havia inconstitucionalidade no sistema de produtividade dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

“É uma justa homenagem ao presidente e à vice-presidente do TCE-AM, deliberada pela Diretoria do Sindifisco-AM e chancelada pela Diretoria da Affeam, por suas contribuições para a consolidação do sistema de produtividade dos auditores fiscais de tributos estaduais”, disse o presidente do Sindifisco-AM.

No evento, foram homenageados os auditores fiscais de tributos estaduais que obtiveram a aposentadoria, de setembro de 2016 a setembro de 2017, com o Diploma de Reconhecimento Fiscal: José Carlos Castelo Alves, Manuel Rodrigues Bandeira Neto, Tereza Maria da Silveira Gomes, Ary Carlos Cruz Figueira, Gilsonberto Cordeiro de Lucena, Romualdo Afonso Torres Ferreira, Wilson Cruz Freire, Eliezer Batista de Aquino, Valter Fernandes Barroncas e Margarida Maria Santos Benchaya.

Também foram homenageados com a Medalha Ricardo Manoel Nicácio os ex-presidentes do Sindifisco-AM Eli Sena da Silva (2004-2005), Luiz Osvaldo Barbosa Evangelista (2007-2009), Joaquim Francisco da Silva Corado (2012-2013) e Liberman Bichara Moreno (2014-2015), por suas contribuições ao fortalecimento e engrandecimento da categoria na luta e conquista do teto constitucional dos auditores fiscais de tributos estaduais.

“Esses quatro ex-presidentes atuaram na luta e conquista pela elevação do teto salarial  para nível constitucional. É uma justa homenagem e reconhecimento porque em razão da luta deles nós hoje estamos protegidos em termos salariais pela Constituição do Estado. E fomos um dos primeiros Estados a ter essa conquista”, explicou Ricardo Castro.

Valorização da categoria – Ricardo Castro disse que o Sindifisco-AM tem atuado sobretudo na valorização e no fortalecimento dos auditores fiscais de tributos estaduais, exigindo da Administração os direitos legais que são devidos à categoria. “Hoje, a nossa atividade é reconhecida pela Constituição Federal como essencial ao funcionamento do Estado. Nós temos a responsabilidade de realizar atividades tributárias previstas na Lei Orçamentária e a aplicar a legislação tributária diuturnamente. Nós asseguramos o ingresso desses recursos aos cofres do Estado, por isso é muito importante que toda a sociedade tenha conhecimento desse nosso papel”.

Ele explicou ainda que o Dia do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, além de ser uma data no calendário oficial do Estado do Amazonas, é também reverenciado em nível nacional. “Hoje mesmo a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) está em campanha de difusão da importância do papel do auditor fiscal de tributos para a sociedade. E nós, aqui, desde ontem, estamos nessa atividade de divulgação e comemoração”.

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