Seduc operava contratos com empresas de fachada, afirma Luiz Castro

O secretário de Estado de Educação, Luiz Castro (Rede), declarou que mesmo com mais de 20 anos de vida pública e experiência no legislativo e executivo se espantou com o quadro que encontrou na Seduc (Secretaria de Estado de Educação) neste início de gestão do Governo Wilson Lima. A informação foi divulgada pela jornalista Rosiene Carvalho em sua página no Facebook.

A pasta recebe com recursos estaduais e federais e, a exemplo dos problemas apontados pela Maus Caminhos na área da saúde, além de “desorganização sistêmica”, têm contratos irregulares com “empresas de fachada”, segundo o secretário.

Esses dois fatores atrapalharam a organização do fornecimento de insumos para as escolas da maneira adequada neste início de ano letivo.

“A remessa de alimentação escolar para o interior, que deveria ter sido iniciada no mês de dezembro para os municípios mais distantes, só aconteceu a partir da primeira dezena de janeiro. E, ainda assim, com enormes dificuldades. Descobrimos empresas que não tinham como fornecer alimentação, que na verdade eram empresas de fachada, ao lado de outras empresas sérias, para não sermos injustos. Encontramos o estranho fenômeno do subfaturamento com preços muito abaixo do de mercado. Não entendemos como isso aconteceu (…) A intenção é vencer a qualquer preço”, afirmou o secretário.

O cenário descrito por Luiz Castro, em entrevista à Rádio Band News Difusora é de terra arrasada: na merenda escolar há sal em estoque para três anos, mas impossibilidade de aquisição de itens básicos para a refeição das crianças.

Ele lista como problemas: pagamento de fornecedores em atraso, contratos com empresas de fachada, funcionários terceirizados sem receber, escolas com todos os níveis de necessidade de reforma, falta de material didático, falta de espaços físicos no interior para os alunos da rede estadual, processos de desaprendizagem nas escolas, entre outros.

“A gente se percebe pequeno diante das dificuldades, em alguns momentos. Acho que houve no Estado nos últimos anos um fenômeno de desorganização sistêmica. E agora cabe ao atual governo, às secretarias reorganizar sistemicamente a gestão pública. Não é fácil. Temos demandas que são imediatas. Saúde mais que todas. Mas a educação também tem demandas imediatas importantes”, declarou o secretário.

SALÁRIOS DE PROFESSORES

Na entrevista à Rádio Band News Difusora, Luiz Castro também falou sobre o Fundeb, pagamento do aumento dos profissionais da educação e data base dos profissionais da educação.

Sobre o Fundeb, o recebimento de abono não deve se repetir neste início do Governo Wilson Lima. “Não há sobras de Fundeb para pagamento de abono no mês de janeiro”.

O secretário adiantou que a data base, recomposição dos salários dos profissionais de educação em função das perdas da inflação, deve ser paga em março. Porém, sem reposição das perdas reais em função da crise econômica pela qual passa o Governo do Estado e das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Luiz Castro também falou sobre a relação com o governador Wilson Lima (PSC) e com o vice e secretário de Saúde, Carlos Almeida Filho (PRTB).

Em relação às Eleições 2020, Luiz Castro disse que só Deus sabe se ele será candidato e que agora a missão é organizar e fazer funcionar a Seduc. Também disse que pretende alterar a engrenagem que permite que a pasta seja usada para beneficiar candidaturas.

Leia os principais trechos da entrevista ou veja a entrevista na íntegra na fanpage RosieneCarvalho ou BandNews Difusora FM 93.7:

QUADRO ENCONTRADO NA SEDUC

“Encontramos muitas situações equivocadas. Processos interrompidos. Acho que houve no Estado nos últimos anos um fenômeno de desorganização sistêmica. E agora cabe ao atual governo, às secretarias reorganizar sistemicamente a gestão pública. Não é fácil. Temo demandas que são imediatas. Saúde mais que todas. Mas a educação também tem demandas imediatas importantes”.

“Encontramos o estranho fenômeno do subfaturamento de produtos com preços muito abaixo dos praticados no mercado e não entendemos como isso aconteceu. A licitação visa, sim, evitar preços muito altos. Mas ela não dá sustentabilidade para o contrato se o vencedor apresenta preço abaixo do de mercado”.

“Serei obrigado a solicitar da PGE para aumentar o preço de produtos. Não há como comprar arroz da forma como foi posta no pregão”.

“Temos muitos problemas de atraso de pagamento. Evitei levar isso para sociedade porque, diferente da saúde, vamos conseguir pagar os débitos principais da educação. Temos muitos débitos na área de educação”.

“Faltou gestão, faltou planejamento. Tivemos cinco secretários de educação e três governadores em pouco tempo. Falta uma visão sistêmica. Isso se perdeu”.

“Há desaprendizagem. Alunos que sabiam divisão, porcentagem e terminam o segundo grau sem saber a tabuada e não têm capacidade de resolver problemas. Vamos ter que ter um foco pedagógico”.

“Em Iranduba há trabalhadores de serviços gerais sem receber desde dezembro. Não é tão grande como a da saúde, que tem quatro meses de atraso, mas também é muito grave”.

RELAÇÃO COM O MEC E ESCOLA SEM PARTIDO

“Eu acredito na dialética. Não sou marxista, mas acredito na dialética. Desde Hegel a dialética é uma realidade humana. É confronto de ideias e busca de campos de convergência”.

“Um campo de convergência, por exemplo, é que o MEC decidiu definir como prioridade o ensino básico”.

“Aí, as pessoas perguntam: Luiz Castro você é a favor da escola sem partido? Ora, se um professor de Matemática passar o tempo da aula discutindo as preferências partidárias dele, sou a favor. Mas se um professor de História, de Sociologia, vai contextualizar suas aulas trabalhando com seus alunos diversos aspectos ideológicos, correntes políticas daquele estudo que ele está fazendo da sua disciplina, eu sou a favor da escola com política. Eu acho que precisamos tirar o estigma de certas expressões e não buscarmos os campos de conflito, mas os campos de convergência”.

“Não vamos buscar campos de conflito, mas os de convergência. A relação com o Ministério da Educação vai começar. Eu acho que às vezes buscamos muito a oposição e nos esquecemos que podemos buscar as convergências; Mas é uma relação nova. Uma relação a ser construída”.

“Temos o desafio das escolas militares, que agora a denominação é escolas cívico-militar.
Até preferia que se chamassem escolas cívicas. Fui estudante de uma escola cívica no curso primário no Rio de Janeiro. Cantávamos o hino nacional com a mão no coração e tínhamos disciplina, mas, ao mesmo tempo, era uma escola criativa, escola que tinha esporte, excelentes alunos”.

TRANSPARÊNCIA FUNDEB e DATA BASE

“Discordo do parecer da PGE. Acho que não seria necessário neste caso específico um veto. Bastaria não sancionar a lei e deixar a ALE promulgar. Porque é uma lei que, na verdade, vem na linha do que o governador Wilson Lima assumiu como compromisso e eu sempre defendi. Não haverá prejuízo neste caso especifico porque nós temos adotando transparência”.

“Não há sobras de Fundeb para pagamento de abono no mês de janeiro”.

“Acredito que, na Educação, a data base está garantida em março. O que não está garantido é o ganho real. Porque vivemos um momento muito difícil da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dependemos de um esforço fiscal do governo como um todo”.

ELEIÇÕES

“Se lá na frente eu serei candidato a alguma coisa, só Deus sabe. Mas minha missão aqui na Seduc não é transformar a secretaria em trampolim eleitoral, certo? A minha missão é colaborar com o governador Wilson Lima e com o povo do Amazonas para que a Seduc seja reorganizada, para que tenha um projeto pedagógico para a execução das políticas de aprendizagem eficiente, transformadora e inclusiva”.

“Quem vai ser o candidato, só Deus sabe. Acho que nem ele (Wilson Lima) sabe ainda que candidato ele vai apoiar; Não tenho nenhum interesse de ser personalista neste processo. Nenhum interesse. Em querer aparecer mais. Em querer ser o melhor”.

“O governador vai decidir se vai apoiar candidato dentro ou fora do partido. Tem tanta água pra rolar debaixo da ponte”.

APARELHAMENTO POLÍTICO DA SEDUC

Sobre indicação política de coordenadores nos municípios do interior e diretores: “Acho que é necessário mudar. Não existe modelo ideal. Estamos conversando com o professo Chalita. Gostaríamos de alcançar um modelo misto, que tenha a consulta popular, mas que tenha um componente altamente técnico”.

“Temos que encontrar um modelo novo de seleção de diretores. Acho o fim da picada diretor ser cabo eleitoral, seja de prefeito, governador, seja de deputado. Acho que isso é um atraso. Precisamos ter um bom gestor. Tecnicamente preparado, pedagogicamente habilitados e eticamente firmes na sua conduta. É isso que precisamos. Professor e diretor têm que votar em quem quiser votar”.

“É paradoxal que um político venha para a Seduc para ajudar a corrigir esses erros. Mas têm que ser corrigidos. Usar espaço da educação para falar bem do seu candidato, denegrindo outro. Isso não deve acontecer mais. A Seduc foi utilizada na eleição, inclusive na ultima de uma maneira equivocada. Muitos professores se rebelaram e não aceitaram a imposição dos diretores. Agora, a mudança pé fácil? Não é”.

RELAÇÃO COM WILSON LJMA

“Não é que eu me afastei. A Seduc tem problemas graves. E eu não posso dizer: ‘governador, eu não vou cuidar daquilo que é a minha responsabilidade e estou à sua disposição para nós cuidarmos sobre política, sobre assembleia’ porque eu tenho dever de dar bons resultados”.

“Não tenho papel de querer ser aquele político que quer mandar em tudo, que quer interferir em tudo. Wilson Lima tem a sua própria personalidade, é um homem muito inteligente e que a cada dia vai construindo seu itinerário”.

“Se interessa a ele ouvir a minha opinião, ele me pergunta. Se eu vejo que é necessário dar a minha opinião, eu posso dar. Mas eu tenho que cuidar principalmente da Seduc”.

“Tenho procurado evitar, cada vez mais, entrar em áreas que não são áreas da Seduc. Por exemplo, eu tenho afinidade com a área de Saúde, mas lá tem o secretário Carlos. Então, não me cabe ficar dando palpite na área de saúde. Na área de produção, é uma área que tenho afinidade muito grande. Fui agricultor. O que a gente dialoga (com Sepror) é sobre o Preme (Programa de Regionalização da Merenda Escolar), opinamos mutualmente sobre um programa que é da Seduc e é da ADS”.

RELAÇÃO COM O VICE-GOVERNADOR CARLOS ALMEIDA

“Quem me apresentou ao Wilson Lima foi o Carlos Almeida. Ele tem um desafio muito grande e eu, com toda a sinceridade, desejo o máximo de sucesso a ele. No que eu puder, ele sabe, eu estou à disposição”.

“Não cabe entre nós dois (disputas internas). A gente teve essa campanha alicerçada em três partidos que se uniram, três correntes políticas que se uniram e mostraram uma afinidade política muito grande. Na busca de renovação, de uma transformação política. Não tem sentido que a gente se distancie e disputa interna”.

“Eu sou político, mas sou político com visão bastante técnica. É uma característica minha. Tenho afinidade técnica e tenho formação jurídica. Carlos Almeida também. Educação e saúde têm quer dar certo no governo Wilson lima. As duas. Temos que cooperar. Lá na frente o governador Wilson Lima vai tomar a decisão dele. De apoiar ou não apoiar candidato a prefeito de Manaus. Isso é uma decisão política do governador para o futuro”.

PEDIDO DE PACIÊNCIA À POPULAÇÃO

“Entendo a impaciência, a angústia e indignação. Realmente a situação do nosso Estado é muito ruim. Do ponto de vista da segurança, da situação econômica, da saúde, da educação e das políticas sociais. É importante compreender que as mudanças não se fazem com varinhas mágicas. São frutos de muito trabalho. Não se colhe sem semear”.

“É preciso ter persistência e paciência. Não se repõe estoque de remédio a toque de caixa, não se reorganiza toda Seduc em um mês, quando se tem necessidade de garantir merenda e transporte”.

“Muitas coisas vão melhorar ao longo desse ano. Este é um ano de muito trabalho. Do governador e de todos nós. Os resultados virão paulatinamente. Há a ânsia ‘tem que mudar e resolver’. É verdade. Mas não se muda tão rapidamente”.

Foto: Rosiene Carvalho.

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