Repasse do Fundeb para o Amazonas cresceu 69,5% em abril; professores estão há mais de 20 dias em greve

Há mais de 20 dias da greve dos professores da rede estadual de ensino, sem uma resposta satisfatória do Governo do Amazonas, a categoria vê com bons olhos a última atualização do repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o Estado, no mês de abril. Dados do Tesouro Nacional apontam um repasse superior de R$ 61,1 milhões, um aumento equivalente a 69% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Enquanto em abril de 2018 o governo federal repassou o total de R$ 87,9 milhões para o setor da educação amazonense, no quarto mês deste ano, o volume de recursos do Fundeb repassados para o Governo do Amazonas foi mais de R$ 149,047 milhões. O montante é também 10,7% maior em relação ao mês de março, quando foram repassados, aproximadamente, R$ 134,6 milhões do fundo.

De acordo com os dados do Tesouro Nacional, de janeiro a abril deste ano, o repasse do Fundeb para o Amazonas também foi maior, R$ 13,6 milhões, em relação ao mesmo período do ano passado, o equivalente a 2,2%. Com o resultado de abril, o acumulado dos primeiros quatro meses de 2019 tirou a diferença negativa do primeiro trimestre, que ficou relativamente menor, por conta do repasse de fevereiro de 2018.

Pela Lei do Fundeb que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Seduc, o governo do Amazonas já está há mais de 70 dias descumprindo a regra. A Legislação estabelece o dia 1º de março como data base para que os governos estaduais cumpram com o reajuste da remuneração dos servidores abrangidos pelo plano, como professores e pedagogos de 20 e 40 horas semanais.

Os professores da rede estadual defendem um reajuste de 15%, mas o governo de Wilson Lima, que começou com 3,9% e segurou por bastante tempo essa proposta, lançou recentemente uma contraproposta de apenas 4,7%. O argumento usado pelo governo é de que ele está no limite de gastos com folha e caso ultrapasse esse percentual corre o risco de cometer crime de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo com esse novo percentual e o argumento do governa Wilson Lima, tanto o Sindicato dos Professores do Amazonas (Sinteam) quando a Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom Sindical).

A presidente da Asprom Sindical, professora Helma Sampaio avaliou que, com esse números dos repasses do Fundeb, seria possível hoje o governado do Estado apresentar uma proposta melhor à categoria. Ela explicou que, na realidade o reajuste real que o sindicato reivindica é de 10% e com a inflação chega a 15%.

Ocorre que hoje, segundo a professora Helma, não é possível saber com precisão como que está sendo operada a aplicação dos recursos do Fundeb, no Amazonas, uma vez que não existe prestação de contas detalhada da utilização do fundo. Mas, ela acredita que, com a derrubada do veto do governador Wilson Lima, referente à Lei de Transparência do Fundeb, “temos como saber como, realmente, os recursos estão sendo utilizados”.

De acordo com a presidente da Asprom Sindical, a categoria segue em greve, enquanto não houver assembleia geral para deliberar sobre a contraproposta do governo. “Não houve retorno dos professores. As escolas que entraram na greve continuam nela e o interior a greve resiste”, afirmou.

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