Petrobras pede certificação para aderir a programa de governança da B3

Funcionário pinta tanque da Petrobras em Brasília (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Empresa foi a primeira estatal a fazer o pedido, protocolado na sexta-feira (2). Objetivo também é aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3.

Petrobras protocolou na Bolsa de Valores de São Paulo (B3, antiga Bovespa) um pedido de certificação para aderir ao Programa Destaque em Governança das Estatais. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Pedro Parente, em evento com investidores na manhã desta segunda-feira (5), e comunicado ao mercado pela CVM (comissão de Valores Mobiliários).

Funcionário pinta tanque da Petrobras em Brasília (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

O objetivo, segundo Parente, é fortalecer a governança da empresa e protegê-la de práticas que possam colocar em dúvida sua integridade. O programa para estatais foi criado no ano passado pela bolsa para melhorar a imagem das empresas e prevê regras mais rígidas de divulgação de informações e na escolha de gestores. A adesão é voluntária.

Para obter a certificação, a empresa deve atender às medidas de governança exigidas pelo programa. Entre eles, há diretrizes sobre a composição do Conselho de Administração, Diretoria e do Conselho Fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações e o mínimo de 30% de membros independentes no Conselho de Administração.

A empresa também deve adotar mecanismos internos para evitar atuações de administradores em benefício de políticas públicas além do interesse público previsto em sua criação e objeto social. O programa também exige o aprimoramento de informações divulgadas e compromisso do Controlador Público (no caso, o governo federal) com as práticas de governança.

1ª estatal a fazer pedido

O pedido de certificação foi protocolado na sexta-feira (2). Segundo Parente, a Petrobras é a primeira estatal a fazer o pedido. “A Petrobras completou todos os passos, foi um processo, mudamos de estatuto, tivemos discussões com o nosso acionista controlador”, disse. “Tem uma análise por parte da B3. Mas o trabalho está bem feito, achamos que seremos aceitos como integrantes desse programa de governança”.

Parente destacou as medidas que a Petrobras vem adotando para melhorar sua governança, em meio ao escândalo de corrupção envolvendo a empresa e investigado pela Operação Lava Jato.

“O que nós procuramos fazer é demonstrar que o funcionamento dessa governança é o melhor para o interesse da empresa, e criar uma pressão para que as coisas que aconteceram no passado não aconteçam no futuro”, acrescentou Parente.

“2014 e 2015 foram anos muito difíceis. Tivemos uma série de questões que levaram a empresa a fazer uma parada de arrumação de sua governança. Criou os mecanismos necessários para que o controle de sistemas se alinhem com as melhores práticas de mercado, e formas independentes de investigação para lidar com corrupção.”

Parente disse ainda que a empresa continua com “esse processo de novas medidas de governança”, citando comitês estatutários e o lançamento do plano estratégico.

“O que nós procuramos fazer é demonstrar que o funcionamento dessa governança é o melhor para o interesse da empresa, e criar uma pressão para que as coisas que aconteceram no passado não aconteçam no futuro”, acrescentou Parente.

Listagem no Nível 2

A empresa também pretende aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, com o intuito de implementar medidas de governança corporativa que vão além das exigidas pela Lei das S.A e Lei 13.303/16, que instituiu o estatuto jurídico das empresas estatais.

O Nível 2 é um segmento da Bovespa com regras mais rígidas de governança corporativa. As empresas listadas têm o direito de manter ações preferenciais (PN) e, no caso de venda de controle, quem tem ações ordinárias e preferenciais recebe o mesmo tratamento que o acionista controlador do preço pago pelas ações ordinárias.

Segundo a estatal, a adesão dependerá da aprovação de todos os órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.

Aumento de produção

Em sua apresentação aos investidores, Parente também falou sobre os planos de aumento de produção da companhia. Até 2021, a empresa pretende aumentar a produção de óleo e gás de 2,26 de barris de óleo equivalente por dia (boed) para 3,41. Segundo Parente, essa meta está mantida mesmo em meio aos anúncios de desinvestimentos da empresa.

Após citar as ações da empresa para reduzir seu nível de endividamento, Parente disse que a empresa está buscando otimizar seus investimentos e aumentar sua produtividade. O executivo citou ações como renegociações contratuais, revisão do cronograma de poços e maior produção no Parque das Baleias.

Eventual troca de comando

Após sua apresentação, Parente foi questionado por um representante do banco UBS sobre as garantias de que as medidas que vêm sendo adotadas pela Petrobras continuarão sendo implementadas em uma eventual troca de comando da empresa.

Ele respondeu que, entre as diversas medidas da Petrobras para melhorar sua governança, a “garantia final é uma visão muito clara da sociedade de que a melhor maneira de gerir a empresa é de uma maneira profissional”. Parente disse ainda que a empresa busca sempre “consolidar” suas medidas no estatuto.

 

Com Informações do G1

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