MPF denuncia proprietários de dragas por garimpo ilegal

Foto - Reprodução Internet

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 25 proprietários de dragas por desenvolverem atividades de exploração mineral sem licença ambiental no rio Madeira, no município de Humaitá, a 590 km de Manaus.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11). De acordo com o órgão, as dragas foram identificadas por equipe de fiscalização, em outubro do ano passado, quando faziam a retirada ilegal de ouro na região.

Foto – Reprodução Internet

O órgão explicou que as dragas estavam montadas sobre dois botes de madeira ou charutos de ferro, com cerca de seis metros cada, onde eram acopladas pranchas de madeira com motores marítimos a diesel. Os motores movimentavam bombas centrífugas adaptadas a duas mangueiras que sugavam o cascalho e peneiravam o material. A apuração final era feita com o auxílio de bateia e o uso de mercúrio.

No momento da fiscalização, os proprietários das dragas não apresentaram permissão válida de lavra garimpeira outorgada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), nem licença de operação concedida pelo órgão ambiental.

A conduta é considerada criminosa conforme o artigo 2º da Lei nº 8.176/91 e o artigo 55 da Lei nº 9.605/98. A primeira lei prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa e a segunda, pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

As ações penais tramitam na Justiça Federal no Amazonas.

Licenças suspensas pela Justiça

O MPF informou que a Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do órgão, em ação civil pública, e determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspenda licenças de operação concedidas pelo órgão para a exploração de ouro no leito do rio Madeira, nos municípios de Novo Aripuanã, Manicoré, Borba e Humaitá, região sul do Amazonas.

Em caso de descumprimento, a decisão liminar prevê aplicação de multa de R$ 100 mil, a incidir sobre o patrimônio pessoal do agente público responsável pelo cumprimento da decisão.

 

Com Informações do G1 Amazonas

Be the first to comment on "MPF denuncia proprietários de dragas por garimpo ilegal"

Leave a comment

Your email address will not be published.


*