Marcelo Ramos quer discussão sobre Pacto Federativo para tirar municípios da míngua

A bancada de oito deputados federais e três senadores esteve reunida com 18 prefeitos associados à Associação Amazonense de Municípios (AAM) para traçar a pauta de demandas a serem levadas à Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 8 e 11 de abril, em Brasília.

Umas das pautas mais urgentes, segundo o deputado federal Marcelo Ramos, é repudiar a proposta alternativa, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a um novo Pacto Federativo, que prevê nova redistribuição dos recursos da União aos municípios e estados.

“O que o governo propõe é uma desvinculação dos recursos do Orçamento da União, o que não reequilibra a situação dos mais de 5 mil municípios que vivem à mingua. O que pode devolver poder de investimentos aos municípios é uma Reforma Tributária que distribua melhor a receita do país, hoje absurdamente concentrada na União”.

Novo Pacto Federativo

Marcelo Ramos prossegue afirmando que “se é verdade que o governo quer empoderar os municípios, os estados, que pegue o Imposto de Renda, O IPI, PIS/Cofins e distribua com os estados e municípios, e que a União não transfira mais responsabilidades para os municípios sem a contrapartida de recursos”.

Ele ressalta que desvincular o orçamento não resolve já que, dificilmente, um município com baixa arrecadação, a grande maioria, deixará de aplicar menos de 20% com Saúde ou 25% em Educação.

A intenção da reunião com a bancada, segundo Andreson Cavalcanti, presidente da AAM, foi criar uma proximidade maior com os representantes do Amazonas no Congresso Nacional. “Queremos que os nossos deputados e senadores eleitos lutem conosco por melhorias para os nossos municípios. Pretendemos também dar continuidade a esse tipo de reunião porque vemos como uma importante estratégia para a efetividade das nossas ações”, disse.

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