Liminar libera obras em trecho da BR-319

Uma liminar  expedida pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a liberação imediata das obras entre os trechos da BR-319, conhecido como “meião”, nosquilômetros 250 e 655, que liga Manaus a Porto Velho. As obras estavam embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram liberadas na tarde de ontem (20).

As obras estavam suspensas a pedido do Ministério Público Federal que alegou que, em face da fiscalização realizada pelo Ibama, diversas irregularidades foram encontradas.
As obras estavam suspensas a pedido do Ministério Público Federal que alegou que, em face da fiscalização realizada pelo Ibama, diversas irregularidades foram encontradas.

Na decisão, entretanto, o magistrado relata que até que sejam analisadas as regularidades das obras, o Ipaam deve se abster de conceder novas licenças para outras atividades na BR, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil a incidir sobre o patrimônio pessoal dos gestores públicos.

As obras estavam suspensas a pedido do Ministério Público Federal que alegou que, em face da fiscalização realizada pelo Ibama, diversas irregularidades foram encontradas.

O procurador-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou a notícia sobre a liberação nas obras da rodovia 319 ao deputado Alfredo Nascimento (PR).

Ontem, o desembargador Cândido Ribeiro recebeu em seu gabinete a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores rondonienses Acir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB), defensores da retomada das obras de manutenção da rodovia. Os parlamentares fizeram um relato da diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado feita no mês passado. Na ocasião, os três senadores saíram de ônibus de Porto Velho para Manaus.

Solução

O governador José Melo (Pros) afirmou em discurso durante a 8ª Feira Internacional da Amazônia (Fiam), que o Amazonas trabalhará em um projeto para solucionar o impasse ambiental que impede a conclusão da pavimentação da rodovia BR-319. De acordo com o governador, a ideia é proteger uma área de preservação que envolve 400 quilômetros de um trecho da estrada.

O projeto está sendo finalizado para ser encaminhado e discutido com o Ibama e, posteriormente, enviado ao governo federal para fins de avaliação.

 

Matéria:  Stênio Urbano

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