Governo revoga decreto que acaba com reserva na Amazônia

BRASÍLIA — Após a repercussão negativa do fim de uma reserva mineral na Amazônia, o governo federal decidiu revogar o decreto que acaba com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). O Palácio do Planalto vai publicar, no entanto, um novo decreto que mantém a área aberta à mineração, mas detalha “ponto a ponto” de como será a preservação ambiental na região. O novo texto diz, por exemplo, que não poderá haver mineração em unidades de conservação ambiental e indígena.

Reserva na Amazônia – Antonio Scorza / Agência O Globo

O anúncio é feito no Palácio do Planalto. O novo texto é uma tentativa de minimizar as críticas com o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá. A área de 47 mil quilômetros quadrados, do tamanho do Espirito Santo, foi aberta para a mineração depois de um decreto publicado pelo presidente Michel Temer na semana passada. A região abriga nove unidades de conservação ambiental e indígena e a liberação para a mineração na área gerou protestos de artistas e ambientalistas.

Agora, o novo decreto do governo federal diz que está proibido liberar para mineração dentro das áreas de preservação ambiental. Na prática, no entanto, pouco muda em relação ao texto anterior. O novo documento é parte de uma estratégia de comunicação do governo, desencadeada após a repercussão mundial causada pela liberação de mineração na Amazônia.

— A interpretação que se deu é que a Amazônia estava liberada para desmatamento. Equívoco. Jamais nenhum de nós participaria de um absurdo como esse — disse o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

O ministro garantiu ainda que o governo decidiu autorizar verba suplementar para fazer uma fiscalização “rigorosa” na floresta. O ministro afirmou também que o decreto anterior trouxe “muita confusão”.

A reserva, com área maior que a Dinamarca ou do tamanho do estado do Espírito Santo, foi criada em 1984, ainda durante a ditadura militar. A área é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais. No meio dessa região, estão nove áreas de conservação ambiental e reservas indígenas. O governo diz que só haverá mineração fora das unidades. O temor dos ambientalistas é que a exploração de minério em regiões próximas às terras indígenas e às áreas de proteção integral e uso sustentável dentro da Renca provoque degradação na floresta e nos cursos d’água.

 

Com Informações do O Globo

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