Executivo e Legislativo se organizam para ‘recesso branco’ durante a Copa

A 16 dias para o início dos jogos da Copa do Mundo, os órgãos públicos estaduais e municipais já se organizam para realizar um ‘recesso branco’ nos dias de partidas do Brasil e também dos jogos que irão acontecer na Arena da Amazônia.

Na maioria das instituições nos dias de jogos da seleção brasileira, o expediente será até o meio-dia e no dia dos jogos em Manaus irá sedia, será ponto facultativo.

O presidente da CMM, (no centro) colocou em votação o calendário especial do Legislativo por conta da Copa do Mundo – foto: divulgação
O presidente da CMM, (no centro) colocou em votação o calendário especial do Legislativo por conta da Copa do Mundo – foto: divulgação

A Prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo nos dias 18 e 25 de junho, quando acontecem dois dos jogos pela Copa do Mundo, na Arena da Amazônia Vivaldo Lima. Os outros jogos ocorrem em finais de semana, onde não há expediente nas secretarias. O ponto facultativo abrange a administração direta e indireta, inclusive autarquias e fundações municipais. Os serviços essenciais serão mantidos.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 14 de maio de 2014, e atende ao disposto na lei federal 12.663, de 05 de junho de 2012, que prevê a possibilidade de os municípios decretarem o ponto facultativo nos dias de jogo.

No Estado, o governador José Melo (Pros) ainda não definiu a questão, mas a expectativa são que os órgãos atuem semelhante à prefeitura, isto é, nos dias de jogos do Brasil, o expediente ocorra até o meio-dia e nos dias de jogos locais não ocorra atendimento.
CMM vai antecipar sessões.

Ontem (26), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu realizar três sessões ordinárias compensatórias no calendário de atividades do mês de junho, que vão coincidir com os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Com a medida, os vereadores vão trabalhar no próximo dia 29 de maio para compensar o dia 17 de junho e nos dias 5 e 6 de junho para compensar os dias 23 e 24 de junho. Esta última data ficará imprensada em decorrência do jogo do Brasil (23) e o jogo na Arena da Amazônia (25), que será ponto facultativo.

A discussão do calendário foi o primeiro tema a ser colocado na pauta da casa pelo presidente, vereador Bosco Saraiva (PSDB). Ele lembrou que a Câmara não vai ter nenhum prejuízo à pauta de votação dos projetos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em fase de análise de emendas (143 apresentadas) deve vir ao plenário para votação das emendas amanhã.

“Teremos tempo, pois vamos ter reunião compensatória na quinta-feira”, explicou.  O retorno dos trabalhos na CMM ocorrerá em 10 de julho, com as sessões plenárias sendo retomadas somente no dia 14 de julho, numa segunda-feira.

Na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) ainda não há nenhuma determinação sobre o expediente, pois a casa legislativa aguarda a posição do Estado.

 

Com Informações do Portal Em Tempo / Isabella Siqueira

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