Deputados mediam acordo entre terceirizadas da saúde e governo

Um grupo de deputados estaduais se reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, 31 de janeiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com representantes de 12 empresas prestadoras de serviços terceirizados contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) que, até o momento, não receberam os pagamentos referentes aos três últimos meses do ano passado.

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Na reunião, conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), as terceirizadas da saúde alegaram que o Governo do Estado descumpriu sua proposta inicial de pagar 68% dos faturamentos de dezembro de 2018, algo em torno de R$ 109 milhões, até esta quinta-feira. As empresas reivindicam providências sob ameaça de paralisação dos serviços.

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Segundo informaram os representantes das terceirizadas, as pendências estão ocorrendo principalmente pelo fato de a Susam ter decidido quitar apenas os atrasos referentes a agosto e setembro com os R$ 122 milhões tirados, no fim do ano passado, dos Fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FMPES).

O remanejamento, aprovado por unanimidade na Aleam no mês de novembro, estabelecia que 80% da arrecadação dos dois fundos estaduais seria utilizado para o pagamento de todos os salários atrasados dos trabalhadores de 14 empresas que atuam na rede estadual de saúde, incluindo profissionais das áreas de segurança, limpeza e conservação.

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Nova proposta – Após a reunião na tarde desta quinta-feira, os deputados Ricardo Nicolau, Mayara Pinheiro (PP) e Delegado Péricles (PSL) levaram pessoalmente ao gabinete do secretário da Susam, vice-governador Carlos Almeida, uma nova proposta defendida pelos terceirizados durante as discussões junto aos parlamentares.

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As empresas médicas exigem, agora, que caso haja possibilidade de um novo remanejamento do FTI, que o Governo do Estado assegure que 100% dos recursos financeiros sejam destinados a liquidar os pagamentos em atraso das terceirizadas com recursos humanos. Além disso, os profissionais querem a definição do calendário dos pagamentos deste ano.

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“Vamos levar as reivindicações das empresas para que o secretário aponte como serão sanados esses problemas. Fora isso, há um clamor popular e dos profissionais quanto à melhoria da qualidade dos atendimentos, falta de medicamentos, instrumentos e aparelhos”, afirmou o deputado Ricardo Nicolau.

A deputada Mayara Pinheiro, que deverá assumir a Comissão de Saúde nos próximos dias, informou que será montada uma subcomissão que fiscalizará os pagamentos. “Estamos aqui para conciliar, mediar e somar forças. A saúde é muito complexa, a demanda é contínua, mas não mediremos esforços para ajudar”, disse.

Também estiveram presentes na reunião os deputados Dermilson Chagas (PP), Serafim Corrêa (PSB), Abdala Fraxe (Pode), Alessandra Campêlo (MDB), Roberto Cidade (PV) e Carlinhos Bessa (PV).

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